O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, na Paraíba, no Ceará e no Piauí. Segundo o MPF, a organização criminosa falsificou documentos e solicitou benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes de 2013 a 2021 (veja esquema detalhado mais abaixo).
A investigação – que ocorreu no Rio Grande do Norte – apontou que o grupo criminoso obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais. O MPF informou que as investigações impediram cerca de R$ 20 milhões de prejuízo adicional.
Segundo o MPF, o grupo criminoso induzia o instituto ao erro por meio de documentos públicos falsificados – como certidões de nascimento, documentos de identidade e CPFs.
Os denunciados – que não tiveram os nomes revelados – simulavam a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, entravam com requerimento para benefícios previdenciários assistenciais.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”.
O MPF pede a condenação dos denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado por ser praticado contra órgão público e organização criminosa.
Também pede que a Justiça Federal fixe o valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões, correspondente ao prejuízo causado pela organização criminosa.
Como funcionava o esquema
As investigações no Rio Grande do Norte demonstraram semelhanças com casos da chamada Operação Garoa, da Polícia Federal de Pernambuco.
O modus operandi dos criminosos seguia o mesmo padrão, segundo o MPF:
- emissão de CPF em nome de supostos beneficiários com mais 65 ou 70 anos, em datas que coincidiam com o início dos benefícios;
- declaração de grupo familiar com apenas uma pessoa;
- utilização repetida dos mesmos telefones e endereços ou com variações mínimas;
- e preenchimento de documentos com grafia semelhante ou idêntica.
Denunciados: como atuavam
Segundo o MPF, o mesmo integrante do grupo apresentava os requerimentos em diferentes agências do INSS.
A Polícia Federal também identificou o uso repetido de IPs (internet protocol) em vários pedidos – movimento que era feito por um dos denunciados pelo MPF, que foi identificado utilizando dezenas de identidades falsas em agências do INSS no RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz.
Esse mesmo denunciado também deu entrada em benefícios em cidades da Paraíba, do Ceará e do Piauí. O prejuízo causado por ele foi apurado em R$ 857.422,97, segundo o MPF.
Os outros dois denunciados são um casal, com atuação central, coordenada e estruturada no esquema, segundo o MPF.
A mulher atuava na obtenção e confecção dos documentos falsificados, em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, gerando um prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18.
Para o MPF, “a sofisticação e o alcance da conduta da denunciada evidenciam seu papel de liderança dentro da engrenagem delitiva, na medida em que ela foi responsável pela montagem dos requerimentos fraudulentos e pela apresentação dos documentos falsos perante o INSS em múltiplas unidades federativas”.
O companheiro da mulher denunciada atuava como procurador de diversas identidades fictícias junto ao INSS, causando igual prejuízo de mais de R$ 1,7 milhão.
