O pré-candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Kelps Lima, comemorou a aprovação pelo Senado do projeto de lei que autoriza a comercialização, posse e aquisição dos chamados sprays de pimenta, com substância capaz de conter agressores temporariamente (PL 727/2026).
A aprovação aconteceu na terça-feira, 30.
Pelo texto, que segue para sanção presidencial, a autorização será concedida automaticamente às mulheres com mais de 18 anos. No caso de adolescente com idade entre 16 e 18 anos, a permissão será condicionada à anuência do responsável.
“As mulheres devem, sim, ter mecanismos de defesa contra homens violentos e agressores contumazes. Infelizmente, vivemos uma epidemia de assédio e agressões a mulheres no Brasil e todo o mecanismo que for criado para ajudar as mulheres a se livrar da violência estrutural da qual são vítimas deve ser apoiado”, explica Kelps.
