Deputados de oposição voltaram a criticar, no plenário da Assembleia Legislativa, a intenção do governo do Estado em reajustar de 18% para 20% a alíquota modal de ICMS no Rio Grande do Norte. Ao invés de aumentar a carga tributária, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), sugeriu que faça um esforço para obter receitas extras como a emissão de licenças de operação no setor de energia renovável: “O Idema tem represado R$ 1 bilhão em licenças de energias eólica e solar, se tivesse gabinete de crise para pactuar prazo minimo de emissão dessas licenças, teria dinheiro em caixa sem precisar aumentar tarifa de nada”.
Para Gustavo Carvalho, “falta vontade política” ao governo do Estado para ter acesso a esse dinheiro, como forma de equilibrar as contas públicas, ao invés de esperar pela ajuda federal, como afirmou o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes Neto, para que os servidores federais recebam o 13º salário, em dezembro.
Carvalho ironizou as declarações do secretário de Administração: “Acho que queria garantir aos servidores, de que eles “vão” receber o 13º, porque o que vejo é o governo estadual “ampliar” cada vez mais parcerias com o governo federal”.
“Não quero crer que o 13º não seja pago, será um ato de discordância do presidente da República com tudo que os seus aliados dizem aqui no Estado”, disse Carvalho.
O deputado Gustavo Carvalho conclamou que a Casa derrote a proposta de aumento de impostos: “Se não tomarmos medidas excessivamente duras, se não combatermos a ira do governo no bolso dos contribuintes, nós estamos sendo coniventes como o que está acontecendo, mas eu não sou conivente”.
Assertivo
A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que o deputado Gustavo Carvalho “foi muito assertivo” em seu pronunciamento e reafirmou sua posição de votar contra aumento do ICMS. “O governo do Estado não pode responsabilizar e colocar na conta dos deputados e muito menos para a população esse aumento do imposto, que irá recair sobre o bolso de todos, principalmente dos que ganham menos”.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) também se associou à intervenção de Carvalho, declarando que a exemplo de dezembro do ano passado, quando presidia e foi relator de matéria semelhante na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na Assembleia, manterá sua posição de votar contra aumento de carga tributária.
“A Comissão de Finanças aprovou meu relatório, não permitindo que o governo aumentasse imposto, derrubamos o desejo de tirar mais dinheiro do povo para dar ao governo”, disse o Coronel Azevedo.
Paralisação do PAC
O deputado Gustavo Carvalho ainda criticou a passagem por Natal, na terça-feira (26), dos ministros do governo Lula, Ruy Costa (Gabinete Civil) e Waldez Goes (Infraestrutura): “Por incrível que pareça, nós temos um PAC paralisado, vieram conversar com a Femurn e ainda deram carão em prefeitos, dizendo que as obras não estariam tão avançadas, porque os prefeitos foram cuidar de suas reeleições”.
“Acreditam que ouvimos isso dos ministros, com o presidente da Femurn, Luciano Santos, presente na reunião, nós que somos municipalistas, recebermos uma pancada dessa, pra mim dói”, lamentou Carvalho.
O deputado acrescentou que “ficou até sem palavras num momento desse, porque vejo como está tão sofrida a população do estado, com está sem crença em nada, estamos num buraco e esse buraco a cada dia, abrindo-se mais”.
Os deputados referiam-se aos caos na prestação dos serviços públicos à população, principalmente na área de saúde, com paralisações de médicos e outros profissionais em Natal e no interior e interrupção de serviços por terceirizados devido atraso de pagamentos pelos serviços prestados.
Para a deputada Cristiane Dantas, a saúde do Rio Grande do Norte está na “UTI” e o atraso nos repasses para as empresas terceirizadas afeta diretamente o trabalhador que fica sem salário”.
Gustavo Carvalho elogiou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), após ele revelar que a Prefeitura assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência. No que se refere ao aumento do ICMS, Gustavo disse ser contrário ao aumento de 2% na alíquota do imposto.
Já o Coronel Azevedo ressaltou a ‘notícia positiva’ por parte do governo federal, com a decisão do presidente Lula, de recuar em relação à Operação Carro-pipa, suspensa esta semana, que caso fosse mantido, obrigaria aqueles beneficiários de programas sociais do governo “a escolherem se, no fim do mês, iriam comprar água de carro-pipa a R$ 350,00 ou se iam comprar comida para a sua família”.
