Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) destacou a importância da modernização da legislação ambiental do Estado. O parlamentar celebrou o anúncio feito pelo Governo do Estado de que será enviada à Casa Legislativa, em setembro, uma proposta de novo marco regulatório da política ambiental potiguar.
Neilton relembrou a realização de uma audiência pública, na semana anterior, com representantes da Federação das Indústrias (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), CDL, gestores públicos e demais instituições, cujo objetivo foi discutir alternativas para “destravar os entraves legais” que dificultam investimentos e o crescimento das cadeias produtivas no Rio Grande do Norte. Na ocasião, foi lançada a campanha “Destrava RN”.
“O atual marco legal da política ambiental é de 2004 e está defasado diante dos potenciais econômicos que o Estado possui. Hoje, atividades como a cajucultura, a exploração mineral, as energias renováveis e a revitalização de poços maduros enfrentam barreiras burocráticas que impactam diretamente na geração de emprego, renda e dignidade para os potiguares, especialmente os jovens do interior”, pontuou.
Para o deputado, a revisão da legislação deve contemplar medidas que tornem os processos de licenciamento mais ágeis e compatíveis com a realidade das pequenas empresas e empreendimentos locais. Ele sugeriu a descentralização de competências por meio dos consórcios municipais, além da reformulação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), cuja composição, segundo ele, permanece há anos sem renovação.
“É preciso oxigenar o sistema e garantir segurança jurídica para quem deseja empreender no RN. A informatização dos processos e a desburocratização dos trâmites são fundamentais para atrair e manter investimentos”, afirmou Neilton Diógenes.
Durante o pronunciamento, o deputado concedeu aparte ao parlamentar Nelter Queiroz (PSDB), que parabenizou a postura de Neilton, mas manifestou ceticismo em relação ao projeto que será encaminhado pelo Executivo estadual. “A governadora Fátima Bezerra está finalizando seu mandato e promete enviar uma proposta avançada. No entanto, lamento dizer que, na prática, o que vimos foi falta de preparo para conduzir o Estado. Vamos aguardar, mas com cautela”, comentou.
Ao encerrar sua fala, Neilton reiterou a necessidade de união entre os parlamentares para promover uma legislação ambiental moderna, que contribua com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia potiguar. “Que o novo marco traga soluções reais e transforme o Rio Grande do Norte em um ambiente propício ao empreendedorismo e ao progresso”, concluiu.
