Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) criticou o projeto do Governo do Estado que retoma a alíquota de 20% para cobrança do ICMS, que está em 18%. “O Governo não tomou nenhuma medida de equilíbrio fiscal desde que assumiu”, disse o parlamentar, rebatendo a decisão do Executivo de aumentar o imposto em 2%.
Desde a perda de cerca de R$ 400 milhões no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) até os entraves que congelam diárias, nomeações e reajustes contratuais até abril de 2025, Carvalho destacou os impactos negativos sobre empresas locais que, sem pagamento desde março, enfrentam risco de falência e demissões. Para o deputado, as dificuldades são agravadas por escolhas que limitam investimentos e provocam incertezas no setor empresarial.
Entre as críticas, Carvalho apontou a contradição de medidas que, segundo ele, entregam “migalhas” enquanto buscam arrecadar até R$ 1 bilhão em ICMS e AD-REM. Ele citou a intenção do Governo do Estado de tributar veículos elétricos, de ampliação em mais cinco anos da isenção do IPVA e de concessão de cashback para compras acima de R$ 5 mil, questionando a eficácia dessas ações para a população.
O deputado encerrou sua fala com uma crítica às promessas de melhoria do governo, questionando se “a alegria realmente chegou” e se “o melhor realmente vai começar”, conclamando os colegas a repensarem as prioridades econômicas para garantir um futuro equilibrado para o estado do Rio Grande do Norte.
