Por Gilberto de Sousa
Detalhes vazados do acordo de delação premiada do ex-secretário de tributação de Tibau, Alexssandro de Oliveira Bezerra com o Ministério Público, numa ampla investigação sobre desvio de recursos públicos no âmbito da Prefeitura de Tibau, caiu como uma bomba no município neste fim de semana. E a prefeita Lidiane Marques(PSDB) estaria no centro das principais acusações.
Superfaturamento na compra de materiais diversos e na contratação de serviços, gastos com diárias incompatíveis com a necessidade funcional e a já badalada farra dos combustíveis. A investigação, assim como os procedimentos em relação ao acordo de delação do ex-secretário de finanças, correm em segredo de Justiça.
Várias pessoas já foram ouvidas pelo Ministério Público, inclusive os vereadores Daniel Roberto e Nildon da Luz, que são ligados a prefeita Lidiane Maques, assim como ao vice-prefeito Luiz da Luz.
E segundo as indicações, após o acordo de delação premiada do ex-secretário Alexssando, cujo envolvimento se deu através de um restaurante de sua propriedade que fornecia ao município, a importância do seu depoimento pelo fato de ter sido, durante dois anos auxiliar direto da prefeita em uma importante pasta, ganhou dimensão ampla.
Com farta documentação comprobatória, o Ministério Público teria indícios suficientes para denunciar a prefeita, que por sua vez deverá ser convocada em breve para ser ouvida diante de tantas e pesadas acusações.
Os indícios sobre desvio de recursos públicos na Prefeitura de Tibau vêm desde o início da atual administração. Há cerca de um ano, o jornalista e advogada Aclesivam Soares, já apresentava detalhes de um levantamento hoje fruto de investigação:
“A prefeitura do município de Tibau precisa urgentemente explicar para os moradores, vereadores e muito em breve, assim se espera, para o Ministério Público, sobre R$ 364.850,00, em apenas três meses do ano de 2021 com aluguel de veículos junto a empresa G3 Neto Serviços Eireli – ME, de Fortaleza.
Para se ter uma ideia, no mês de janeiro de 2021, a Prefeitura de Tibau, por meio de sua gestora Lidiane Marques (PSDB), pagou R$ 115.400,00 com aluguel de 27 veículos, de diferentes modelos e marcas, inclusive até moto.
Achando pouco, no mês de fevereiro, a gestora Lidiane Marques pagou, via Prefeitura de Tibau, o valor de R$ 126.950,000 pelo aluguel de 33 veículos. Nesse mês, teve o aluguel de quatro camionetes cabine dupla.
No mês de março de 2021, a gestora Lidiane Marques paga através da Prefeitura de Tibau a quantia de R$ 122.500,00 pelo aluguel de 37 veículos, sendo 8 motos, 20 veículos tipo popular, 6 pick-up e 3 do tipo Van.
“O grande questionamento é: alguém chegou a ver essa quantidade de veículos pela cidade de Tibau e se realmente teve a devida utilidade para qual foi utilizada?”, questiona o advogado.
Estas informações se encontram no portal da transparência da prefeitura”.
Em outro texto, ressalta que somente nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, início da gestão da prefeita Lidiane Marques (PSDB), junto a empresa G3 Neto Serviços Eireli – ME, de Fortaleza, cujo valor ultrapassou R$ 360 mil, conforme consta no Portal da Transparência do executivo tibauense.
Farra dos combustíveis
Conforme consta no Portal da Transparência, sua gestão pagou entre os meses de janeiro a setembro de 2022, ao Posto Tibau Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, a “simbólica” quantia de R$ 2.176.534,23.
Desse valor, se dividido em nove (quantidade de meses pagos de janeiro até setembro de 2022), chega-se ao valor de R$ 241.837,13 gasto por mês somente em combustível.
O que também chama a atenção, é o volume de dinheiro pago pela Secretaria Municipal de Educação que foi de R$ 461.967,95.
O que é pior, é que desse valor a gestora Lidiane Marques pagou os meses de fevereiro, março e abril, quando da existência de um Decreto Municipal, o de número 003/2022, que suspendeu as atividades letivas nas instituições de ensino do município, de todos os níveis, no período de 11 de fevereiro a 4 de março, devendo as mesmas ocorrerem de forma exclusivamente remota.
A ação, conforme consta no Portal da Transparência é para “manutenção das ações de transporte escolar do ensino fundamental da rede municipal de ensino”.
“O ex-secretário de Tributação entregou tudo e com muita documentação”, assegurou uma fonte, acrescentando que o assunto ferve em Tibau, com muita reunião nos bastidores diante de comentários de que a prefeita Lidiane Marques poderá ser afastada a depender do desenrolar do processo.
Empréstimo de 30 milhões
O Ministério Público também esta de olho na aplicação de recursos advindos de um empréstimo de R$ 30 milhões, adquiridos recentemente pela prefeitura na rede bancaria oficial.
É que, além desse empréstimo, a Prefeitura arrecada mensalmente em torno de 8 milhões em receita própria, FPM e royalties. Em contrapartida, os serviços ofertados a população e o retorno em obras e outras ações de interesse da comunidade estão muito a desejar diante de uma receita tão alta.
