Realizada ao longo de três dias, uma operação deflagrada pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Mais de R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados foram apreendidos. A sonegação de R$ 260 mil.
De acordo com a SET, as empresas alvo eram da área de logística, como transportadoras e centros de distribuição dos Correios nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A ação foi denominada “RN como prioridade”.
A força tarefa começou no dia 19 e foi encerrada nesta quinta-feira (21). Segundo o governo, o objetivo era coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando empresas potiguares por concorrência desleal.
Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas pelas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil.
Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares.
De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Cunha, as transportadoras têm obrigação de operar com o transporte de produtos legais, já que a venda e distribuição de mercadorias sem recolhimento de impostos são consideradas crime contra ordem tributária, e, por isso, também são responsabilizadas pelo delito.
“Temos percebido que alguns comerciantes se valem desse artifício para adquirir produtos em outros estados em situação irregular para comercializá-los no mercado local. Mas, estamos atentos”, afirmou.
Todo o material apreendido na Operação RN como Prioridade em 40 empresas só será liberado após os responsáveis pagarem a multa e quitarem o imposto devido. Caso isso não ocorra no prazo previsto por lei, as cargas ficarão armazenadas em depósitos para serem disponibilizadas em leilões.
Os alimentos perecíveis apreendidos em fiscalizações são doados a instituições filantrópicas cadastradas.
Fonte: G1 RN
