Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 26,5 milhões das contas de pessoas e empresas investigadas por suposto desvio de verba do Ministério da Saúde aplicada em um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – o “Sífilis, Não” – coordenado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).
Um dos alvos da ação é o coordenador do Lais, o professor Ricardo Valentim. A ação na Justiça Federal teve o sigilo suspenso após a Operação Faraó, deflagrada nesta quinta-feira (19) pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
A investigação durou mais de quatro anos. Segundo o que consta no processo, a apuração sobre o caso começou em 14 de agosto de 2018, após uma denúncia ao MPF. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.
A informação repassada na denúncia era de que o proprietário de uma agência de publicidade de Brasília teria feito “acordos escusos” para celebrar um contrato de R$ 50 milhões com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), fundação de apoio da UFRN, destinado à realização de uma campanha publicitária sobre a sífilis.
Segundo o MPF, a investigação reúne 50 volumes de documentos e informações colhidas – algumas mediante quebra de sigilo de e-mails.
Nos documentos, os investigadores encontraram “indícios veementes” de que a licitação para a contratação da agência teria sido simulada, que a campanha publicitária contratada teve valores superfaturados e que as peças publicitárias entregues tiveram qualidade baixa em relação aos valores pagos. Ainda apontaram que subcontratações foram direcionadas a empresas ligadas à própria agência.
Segundo a investigação, o valor pago pelo poder público chegou a corresponder a R$ 221,78 por cada visualização dos vídeos produzidos – valor muito acima do esperado. Por um vídeo de um minuto, também com uma versão de 30 segundos, sem atores e apenas com uma narração e uma apresentação, teriam sido pagos R$ 504,5 mil.
O MPF ainda questiona o fato de a empresa contratada já ter um contrato com o Ministério da Saúde, por onde a campanha poderia ter sido realizada, inclusive por que o “breefing” – o material com as instruções sobre os vídeos – foi elaborado pela equipe de comunicação do Ministério da Saúde.
Mais de 20 mandados foram cumpridos nesta quinta (19) em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília.
Pesquisadores investigados
Em outra frente das apurações, os investigadores também colheram evidências de que servidores do Lais aproveitaram um termo de parceria firmado com uma associação, que recebeu recursos do projeto, para obter vantagens às quais não teriam direito, como hospedagens e despesas com alimentação no Brasil e no exterior, para participar de eventos supostamente ligados ao projeto da UFRN. Segundo o MPF, eles recebiam os valores mesmo já tendo as despesas custeadas por diárias da Funpec.
O dinheiro também teria custeado passagens e diárias de estudantes, bolsistas e pesquisadores do Lais vinculados a outros projetos, distintos do “Sífilis, não” (como o “Mais Médicos”). Além disso, os investigados teriam usado cartões corporativos com os quais custearam refeições em restaurantes caros, muitas vezes regadas a bebidas alcoólicas.
Na ação, o MPF afirma que os recursos públicos teriam sido usados inclusive para pagar hospedagens da esposa, do filho e da babá do filho do coordenador do projeto. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 102 mil das contas de Valentim.
O g1 procurou Ricardo Valentim por meio de telefone e por meio de aplicativo de mensagens, mas não recebeu retorno do professor. O advogado nomeado para defesa dele e da esposa também foi procurado, mas disse que as declarações à imprensa seriam feitas por meio da assessoria de imprensa do professor.
Em nota enviada na quinta-feira (19), a assessoria de imprensa do Lais afirmou que “todos os projetos e ações realizadas pelo Lais e seus pesquisadores são de conhecimento da sociedade e das autoridades, uma vez que regularmente apresentamos informações aos órgãos de fiscalização e controle. A transparência sempre foi uma de nossas marcas. Com muita tranquilidade, estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. A instituição também negou a existência de ilicitudes.
A UFRN e a Funpec também afirmaram que estão colaborando com as autoridades.
