Após quase um ano da fuga dos presidiários Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), o Ministério da Justiça instaurou três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra dez servidores, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS). Além disso, a corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) aplicou pena de suspensão, por 30 dias, contra quatro agentes penitenciários que trabalhavam no local.
Essas penas foram as mais graves aplicadas pela corregedoria. Os dois presidiários foram presos após 50 dias de buscas intensas, as quais custaram milhões para os cofres públicos e mobilizou policiais e agentes de segurança de todas as esferas do poder público.
A corregedoria apontou que o fato determinante para a fuga foi a ausência de revistas nas celas por pelos menos 30 dias. O fato facilitou que os detentos abrissem um buraco na luminária da cela e fugissem da prisão, recebendo apoio organizacional da facção criminosa Comando Vermelho (CV).
De acordo com o Ministério, na primeira IPS, a Corregedoria da Senappen formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com dezessete 17 servidores. Eles se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem.
Após o episódio, o Ministério da Justiça anunciou uma série de reformas no sistema penitenciário federal, incluindo:
- Revisão dos protocolos de segurança em todas as unidades prisionais de segurança máxima;
- Implementação de muralhas em torno dos presídios;
- Instalação de videomonitoramento com reconhecimento facial para reforçar a vigilância.
