O sinal utilizado por 340 tornozeleiras eletrônicas operadas pela empresa brasileira Tekgeo foi interrompido no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (31). A medida foi comunicada pela fornecedora norte-americana Track Group, que atribuiu a suspensão do serviço a um débito de aproximadamente US$ 675 mil (cerca de R$ 3,5 milhões) da Tekgeo. As informações foram divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN), que esclareceu estar em dia com suas obrigações contratuais e financeiras com a empresa brasileira.
“A última nota fiscal apresentada pela Tekgeo referente aos serviços do mês de julho, foi emitida somente em 10 de agosto, não havendo, portanto, pendência financeira do Estado com a contratada”, afirmou a Seap. A empresa brasileira, por sua vez, utilizava o sinal fornecido pela Track Group para a operação das tornozeleiras.
O contrato da Tekgeo com o Estado está vigente até 30 de setembro. Mesmo após a perda da licitação, a empresa tem a obrigação de realizar a migração dos últimos 340 equipamentos ainda em operação.
Usuários devem agendar troca de tornozeleira
Segundo a Seap, a substituição dos equipamentos já vem sendo realizada, ao longo das últimas semanas, pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME). Os monitorados po tornozeleira eletrônica devem agendar o atendimento para a troca pelo telefone 0800 591 7310. Os serviços são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade localizada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, Natal.
A Secretaria está adotando as medidas necessárias para assegurar a continuidade do monitoramento eletrônico e evitar qualquer prejuízo à segurança pública e ao acompanhamento das pessoas submetidas à medida. O Rio Grande do Norte possui cerca de 3.900 tornozeleiras eletrônicas ativas.
