Uma clínica de reabilitação localizada em Parnamirim foi interditada judicialmente nesta quarta-feira (25) após denúncias de indícios de violações de direitos humanos contra internos, com relatos de isolamento social, agressões físicas e psicológicas. Durante a deflagração da Operação Cuidado Velado, mais de 100 pessoas estavam no local. Quatro responsáveis foram detidos em flagrante por suspeita de cárcere privado.
As investigações apontam um suposto esquema de internações involuntárias e ilegais, incluindo casos de pessoas que não teriam diagnóstico de dependência química. Relatos colhidos pelo Ministério Público do RN (MPRN) durante a apuração apontam uso de contenção física, sedação forçada e manutenção de internos em isolamento incomunicável como forma de punição.
Durante as abordagens, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e materiais probatórios, incluindo prontuários médicos e fichas de admissão. Depoimentos também mencionam a existência de um “quarto de castigo”, administração forçada de medicamentos macerados e permanência prolongada em espaços fechados, incluindo subsolo. Alguns internos afirmaram estar no local contra a própria vontade.
Os crimes apurados incluem associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura. Relatórios técnicos identificaram ainda irregularidades estruturais e sanitárias consideradas graves, como cozinha em condições insalubres, ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e falta de alvará sanitário. O imóvel possui áreas gradeadas e trancadas com cadeado, o que, segundo os responsáveis pela fiscalização, representava risco à integridade dos internos.
Com a interdição, foi acionada a Prefeitura de Parnamirim, que encaminhou equipes das áreas de Saúde e Assistência Social para acolhimento e acompanhamento das pessoas que estavam na unidade.
As investigações tiveram início junto à 4ª e 13ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. Ao todo, oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais trabalharam no cumprimento dos mandados.
