A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte não possui estrutura administrativa para implementar políticas de promoção da igualdade racial. É o que revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2024, divulgada nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, 111 municípios potiguares (66%) afirmaram não ter nenhum órgão, secretaria ou setor voltado à temática. O cenário é semelhante ao nacional: no Brasil, 76% das cidades estão na mesma situação.
No RN, apenas 10 municípios contam com secretaria municipal dedicada à promoção da igualdade racial. São eles: Apodi, Baraúna, Caicó, Ceará-Mirim, Guamaré, Jandaíra, Jucurutu, Lucrécia, Natal e São João do Sabugi. Mesmo nesses casos, as ações são integradas a outras áreas, principalmente assistência social.
A Munic revela que em 43 municípios não há secretaria municipal, mas um setor de promoção à igualdade racial subordinado a outra secretaria. Nas cidades de Assú e Lagoa D’Anta, o setor é subordinado diretamente à outra chefia do Executivo.
A analista do IBGE, Rosane Siqueira e Oliveira, destaca que uma estrutura organizada é fundamental para que as políticas avancem. “Não apenas facilita a comunicação interna e a coordenação entre diferentes níveis e setores da administração, como garante que os objetivos estabelecidos nesse âmbito sejam alinhados com as práticas cotidianas da gestão municipal”, disse.
“Órgãos gestores de igualdade racial são estruturas administrativas instituídas para implementar, articular, acompanhar, promover e desenvolver as políticas públicas de promoção da igualdade racial”, completou a analista.
A pesquisa também mostra características dos gestores das 10 secretarias responsáveis pela promoção da igualdade racial nos municípios do RN. A maioria dos responsáveis pela pasta é do sexo feminino, somente em São João do Sabugi o gestor é do sexo masculino. Além disso, cinco são geridas por pessoas brancas, quatro por pessoas pardas e apenas a administração de Natal declarou ter uma secretária de cor ou raça preta e pertencente a um povo de comunidade tradicional de matriz africana ou povo de terreiro.
