A Polícia Federal identificou que aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos feitos em favor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) com valores superiores aos autorizados. O relatório da investigação que deu origem à operação contra fraudes previdenciárias mostra que os abatimentos chegaram a ser até 180% maiores do que o autorizado pelos beneficiários.
Segundo planilha elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que integra o relatório da PF, 17 beneficiários apresentaram essa discrepância. Em seis dos casos analisados, os aposentados haviam autorizado um desconto de R$ 28,24 por mês, mas os valores efetivamente abatidos foram de R$ 79,06 — 180% acima do previsto.
A CNN, que teve acesso ao documento, optou por não divulgar os números dos CPF e os sobrenomes das vítimas da fraude.
A Conafer é a entidade investigada que mais ampliou, em números absolutos, os descontos realizados em aposentadorias e pensões do INSS entre 2019 e 2024. No período, os valores passaram de R$ 400 mil para R$ 277 milhões. Apenas entre abril e julho de 2020, durante a pandemia de Covid-19, a confederação incluiu descontos em 73.108 benefícios, o que equivale a cerca de 610 novas adesões diárias.
A entidade foi alvo da primeira e da segunda fase da operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal. Antes do período atual das investigações, a Conafer já havia sido denunciada em inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal, com apoio do Ministério Público.
Na denúncia, consta que “na época que a Diretoria de Benefícios estava cortando ali os ACTs [Acordos de Cooperação Técnica], estava fazendo uma auditoria em cima deles [Conafer], alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro”.
Apesar das apurações da PF e da CGU, a Conafer não foi incluída na lista de associações e sindicatos que são alvo de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede o bloqueio de recursos para o ressarcimento dos descontos considerados indevidos. A ação inclui 12 entidades e 14 nomes de pessoas físicas e jurídicas.
A AGU informou à CNN que a lista da ação cautelar de urgência ajuizada teve como base a apuração administrativa aberta pelo INSS no dia 5 de maio.
A CNN procurou a Conafer, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
