O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu nesta quinta-feira (19) uma recomendação aos fornecedores, especialmente as farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares e os mercados e supermercados do Município de Apodi/RN, tratando sobre as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis.
Segundo a recomendação as Farmácias/drogarias e estabelecimento que vendam artigos hospitalares, mercados ou supermercados devem se abster de aumentar os preços dos produtos mais demandados para prevenção à contaminação do Coronavírus, especialmente álcool gel e máscaras, em desacordo com as diretrizes dos termos recomendados pelo MPRN e demais dispositivos legais competentes.
No documento, que foi elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, o MPRN requer que os estabelecimentos definam estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis e se abstenham de manter estoques dos produtos.
