A Vigilância Sanitária da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), com sede em Mossoró-RN recebeu Menção Honrosa da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA-RN) em razão da apresentação do trabalho intitulado “PROGRAMA ON-LINE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CONFRARIA DA VISA”. Autoras: a gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti, a sanitarista e fiscal da VISA, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel e a enfermeira e fiscal da VISA, Ana Izaura de Almeida. A entrega da Menção Honrosa foi realizada quarta-feira (14) de agosto.
A Menção Honrosa é um reconhecimento público de mérito da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA-RN) atribuído à Vigilância Sanitária da II Ursap por esta importante ação prestada à sociedade.
O trabalho foi apresentado por ocasião do III Fórum Estadual de Vigilância Sanitária de 05 a 07 de agosto, no Centro de Convenções de Natal-RN. O Fórum teve como tema central “Ações Sistêmicas e Integradas para o Controle do Risco Sanitário no RN”, fundamentado nas legislações em vigor e com o objetivo de obter uma concreta estruturação do sistema estadual de vigilância sanitária e controle de riscos sanitários nos territórios.
O trabalho mostrou a precarização dos vínculos trabalhistas como uma realidade na quase totalidade dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, ocasionando alta rotatividade dos fiscais de vigilância sanitária, pois a cada gestão o quadro é renovado, e assim, uma nova equipe ingressa sem experiência para o trabalho de inspeção, o qual é imprescindível e não pode ser paralisado.
Diante do problema que afeta diretamente a qualidade deste importante setor de vigilância em saúde, a equipe de Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Norte lotada na II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), na sua competência de assessorar, capacitar e apoiar os municípios, elaboraram um projeto de educação permanente para fiscais sanitários dos municípios da 2ª, 3ª e 8ª Regiões de Saúde.
O projeto “Confraria da VISA” teve início em março de 2024 e consiste em ofertar a cada quinze dias aulas no formato on-line, com duração de duas horas, abordando temas correlatos a partir da análise situacional desses municípios, como ética do fiscal, competência das vigilâncias sanitárias, gerenciamento de risco, preenchimento de termos, capacitação para higienização de folhosos e serviços de interesse à saúde.
A opção EAD foi em razão de facilitar o acesso ao maior número de profissionais, constituindo uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento técnico profissional desses municípios, vez que as dificuldades logísticas de deslocamento, diárias, e agenda das atividades de cada ente dificultam o treinamento presencial. E a atualização desses profissionais deve ser constante, devido as tecnologias mais recentes lançadas constantemente no mercado de saúde, de alimentos, acentuando a probabilidade de erros e dúvidas, exigindo da Vigilância Sanitária a “esperteza” necessária para o controle dos produtos, processos e serviços assistenciais realizados no seu ambiente (COSTA, 2014).
“Esse trabalho tem sido exitoso em razão do aumento crescente de participantes a cada aula, apesar da não obrigatoriedade. As instruções adquiridas tem sido uma importante ferramenta na qualidade da atuação destes profissionais. O projeto terá o seu encerramento em novembro de 2024 e será retomado em 2025”, disse a sanitarista, mestra em Ciência Animal pela Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Engenharia ambiental e sanitária pela Universidade Cândido Mendes (UNICAM) e fiscal da VISA da II Ursap, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel.
A gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti, ficou lisonjeada com a Menção Honrosa e ressaltou que a homenagem é estendida a todos que contribuíram com dedicação, trabalho, conhecimento e experiências profissionais em benefício da saúde da população.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
