O novo financiamento de Saúde Bucal foi tema de debate terça-feira (23) de julho, do III Ciclo de Palestras Científicas de Assú e municípios da VIII Região de Saúde do Vale do Açu no auditório do Campus Avançado Walter de Sá Leitão de Assú, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), realizado pelo Conselho Regional de Odontologia do RN.
Durante o evento foram realizadas várias palestras. Assistência Odontológica à Pacientes Hipertensos, Diabéticos e Gestantes Palestrante: Dra. Emanuelle Louyde Ferreira de Lima; O uso do Óxido Nitroso na Odontologia: Sedação Consciente Palestrante: Dra. Ana Lígia de Almeida Leite; Mínima Intervenção com Ênfase em Art e no Melhoramento dos Vínculos de Qualidade Palestrante: Dr. Klaus Steyllon dos Santos; Palestra: O Uso do sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), APS pelas Equipes de Saúde Bucal e o Novo Financiamento da ESB Palestrante: Técnico em Saúde Mazzuki Evisck e Palestra: A Importância dos Exames de Imagens nos Tratamentos Palestrante: Dr. Souza Júnior. O evento foi direcionado aos cirurgiões-dentistas e técnicos em Saúde Bucal dos Municípios da VIII Região de Saúde.
A Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, assinada pela Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com o objetivo de fortalecer e valorizar a Estratégia Saúde da Família – ESF.
O cofinanciamento federal de apoio à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por:
Componente fixo para manutenção das equipes de Saúde da Família – eSF e das equipes de Atenção Primária – eAP e recurso de implantação para eSF, eAP, equipes de Saúde Bucal – eSB e equipes Multiprofissionais – eMulti; componente de vínculo e acompanhamento territorial para as eSF e eAP; componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti; componente para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS; componente para Atenção à Saúde Bucal; e componente per capita de base populacional para ações no âmbito da APS.
O componente para Atenção à Saúde Bucal contemplará o custeio: das equipes de Saúde Bucal – eSB; das Unidades Odontológicas Móveis – UOM; dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO; dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD; e dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb.
Presentes ao evento o técnico do Grupo Gestor da Subcoordenadoria de Atenção Primária (SAPS) da Sesap, Mazzuki Evisck, a Referência do Programa de Saúde Bucal da II Ursap, José Gilney Diógenes de Freitas Chaves, a Referência da Atenção Primária à Saúde da II Ursap, Kleylenda Linhares, a presidenta do Conselho Regional de Odontologia do RN, Jane Suely de Melo Nóbrega, o secretário municipal de Assú, Heberton Rocha dos Santos, o coordenador do Programa de Saúde Bucal de Assú, Uguinelson Lopes Rodrigues, secretários municipais de saúde, cirurgiões-dentistas, técnicos em Saúde Bucal dos Municípios da VIII Região de Saúde.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
