A II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) e o Conselho Estadual de Saúde do RN (CES) em parceria com a Secretária Municipal de Saúde de Assú, realizaram quinta-feira (24) de abril, das 8h às 16h30, no auditório da Secretaria de Assistência Social de Assú a Etapa Regional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A conferência busca reafirmar a luta por condições de trabalho dignas e saúde para todas as pessoas.
A 5ª CNSTT representa um momento de protagonismo da participação social na definição dos rumos da saúde da população trabalhadora. As conferências de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras permitem à população brasileira contribuir diretamente na construção de políticas públicas de saúde e pautar as ações do governo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A 5ª CNSTT busca ser um marco na promoção da Saúde do Trabalhador como um Direito Humano, desafiando os atuais marcos regulatórios – trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico e outros.
A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, tem como tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
Entre os objetivos da conferência estão a possibilidade de debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer uma política pública que repercuta na efetivação do acesso à saúde das pessoas trabalhadoras no SUS. As conferências de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras permitem que a população brasileira contribua para a formulação de políticas públicas e direcione as ações de governo, em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde.
A 5ª CNSTT terá três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e a 5ª CNSTT terá três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
A Etapa Regional teve início com o credenciamento às 8h, às 9h, Solenidade de Abertura, às 9h40 mesas temáticas por eixo, 12h almoço, às 13h grupos de discussão por eixos, às 15h plenária final e ás 16h30 eleição e homologação das pessoas delegadas para a Etapa Estadual.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN, Francisco Canindé dos Santos, gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti, secretária municipal de saúde de Assú, Viviane Lima da Fonseca, vice-presidenta do Conselho de Secretários Municipais de Saúde Sá 8ª Região de Saúde, Edna de Souza, Subcoordenadora Estadual da Vigilância Saúde do Trabalhador ei Trabalhadora, Karla Maria Falcão Lima e a Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa/SEINP/SEMS/RN), Aline Aguiar Freitas de Lima. Houve a execução do Hino Nacional brasileiro.
Presentes à conferência o diretor administrativo do Hospital Regional Tarcísio Maia, Sival Duarte Filho, o técnico do CEREST/RN, Edmilson Castro, a Referência Técnica de Saúde do Trabalhador da II Ursap, Lucélia Pansard, a secretária executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR), Fátima Rocha, o engenheiro/especialista em Saúde do Trabalhador, Leonardo Araújo Pansard, a coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS) da II Ursap, assistente social, Kleylenda Linhares, a Referência do Programa de Doença de Chagas da II Ursap, Doutora em Ciências Fisiológicas pelo Programa Multicêntrico de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (PMPGCF),Valéria Duarte de Almeida, a Referência do Programa de Tuberculose da Tuberculose da II URSAP, Clivaneide Ferreira, o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Assú, Heberton Rocha, o secretário adjunto de Programas de Saúde da SMS de Assú, Paulo Henrique do Nascimento e secretários de saúde da 8ª Região de Saúde.
“Sabemos que estamos em uma disputa onde a possibilidade de ampliar ou restringir os direitos estarão em jogo. Estamos em uma trincheira de luta. Precisamos lutar contra o desmonte do SUS. A relação entre trabalho e adoecimento tem se intensificado nos últimos anos, impulsionada por políticas que flexibilizaram direitos e aprofundaram desigualdades. O desmonte da legislação trabalhista e a fragilização das normas de segurança e saúde no trabalho foram apontados como fatores que aumentam a exposição dos trabalhadores a riscos físicos, mentais e sociais”, comentou a Referência Técnica em Saúde do Trabalhador da II Ursap, Lucélia Pansard.
“É um momento essencial para aprofundarmos o debate sobre a saúde como direito fundamental e a construção de políticas públicas que protejam a classe trabalhadora diante das transformações no mundo do trabalho”, disse a gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti.
“A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, ancorada num contexto político de superação dos recentes tempos nebulosos de negacionismo da Saúde, simbolizados na pandemia da Covid-19, é o momento de refletir sobre os rumos da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A construção conjunta e compartilhada da Saúde do Trabalhador é o caminho para a garantia de ambientes e processos de trabalho saudáveis e seguros. O envolvimento de áreas como as da previdência social, meio ambiente, educação e trabalho são de fundamental importância, para a Saúde do Trabalhador”, disse Oliveira presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN, Francisco Canindé dos Santos.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
