A II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP) e o Conselho Estadual de Saúde do RN (CES), com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, realizaram sexta-feira (25) de abril, das 8h às 16h30, no auditório da Universidade Potiguar (UnP), Campus de Mossoró, Avenida João da Escóssia, 1561, Nova Betânia, a Etapa Regional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A conferência busca reafirmar a luta por condições de trabalho dignas e saúde para todas as pessoas.
A 5ª CNSTT representa um momento de protagonismo da participação social na definição dos rumos da saúde da população trabalhadora.As conferências de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras permitem à população brasileira contribuir diretamente na construção de políticas públicas de saúde e pautar as ações do governo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A 5ª CNSTT busca ser um marco na promoção da Saúde do Trabalhador como um Direito Humano, desafiando os atuais marcos regulatórios – trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico e outros. A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, tem como tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.
Entre os objetivos da conferência estão a possibilidade de debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer uma política pública que repercuta na efetivação do acesso à saúde das pessoas trabalhadoras no SUS. As conferências de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras permitem que a população brasileira contribua para a formulação de políticas públicas e direcione as ações de governo, em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde.
PALESTRANTES
Foram palestrantes o Mestre e Doutor em Ciências da Educação, pedagogo e ativista politico, Francisco das Chagas Gomes; o Chefe de Gabinete e Relações Institucionais da UFERSA, Professor do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, Doutorando em Antropologia Social pela UFRN e Mestre em Ciências Sociais e Humanas e Bacharel em Ciências Sociais (Sociólogo) pela UERN, Lázaro Fabrício de França Souza e a graduada em Odontologia pela UFRN. Atualmente é dentista sanitarista – Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Especialista em Odontologia Hospitalar e Saúde da Família, Subcoordenadora Estadual da Vigilância Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, Karla Maria Falcão Lima.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN, Francisco Canindé dos Santos, a gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura, o secretário municipal de saúde de Mossoró, professor doutor da UFERSA, Almir Mariano de Sousa Júnior, a Subcoordenadora Estadual da Vigilância Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, Karla Maria Falcão Lima e a Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa/SEINP/SEMS/RN), Aline Aguiar Freitas de Lima e a vice-presidenta do Conselho de Secretarias Municipais da 2ª Região de Saúde e secretária de saúde de Tibau, Márcia Cristina Alves. Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Presentes à conferência o diretor administrativo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Sival Duarte Filho, o prefeito constitucional de Apodi, Luís Sabino da Costa Neto – Sabino Neto (MDB), o vice-prefeito de Apodi e Secretário Municipal de Saúde, farmacêutico Ivanildo Lima de Oliveira, a coordenadora de Recursos Humanos da II Ursap, Jane Valcácio, o assistente técnico em Saúde do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/RN), Edmilson de Castro Dias, a Referência Técnica de Saúde do Trabalhador da II Ursap, Lucélia Pansard, a secretária executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR), Fátima Rocha, o engenheiro/especialista em Saúde do Trabalhador, Leonardo Araújo Pansard, a coordenadora da Atenção Primária à Saúde (APS) da II Ursap, assistente social, Kleylenda Linhares, a Referência do Programa de Doença de Chagas da II Ursap, Doutora em Ciências Fisiológicas pelo Programa Multicêntrico de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (PMPGCF),Valéria Duarte de Almeida, a Referência do Programa de Tuberculose da Tuberculose da II URSAP, Clivaneide Ferreira, a Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró, Suelda Felício e a conselheira Joaniza Vale.
Ainda prestigiaram a Etapa Regional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora a Referência de Saúde Mental da II Ursap, Susany Soraes, as fiscais da Vigilância Sanitária da II Ursap, Teresa Emanuelle Pinheiro Gurgel e Ana Izaura de Almeida, a A Referência do Programa de Saúde Bucal da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), cirurgião-dentista, José Gilney Diógenes de Freitas Chaves, servidora do RH da II Ursap, Cláudia Freitas, a Referência do Programa de Controle do Tabagismo da II Ursap, Nilma Fernandes, a Referência da Política de Alimentação e Nutrição da II Ursap, Annelysi Evangelista, a Referência do Programa Saúde da Criança, Elisângela Medeiros, a referência do Programa de IST/HIV/Aids e Hepatites Virais da II Ursap, Fabrícia Ariadina Medeiros de Oliveira, a presidenta do Comitê Regional de Prevenção a Mortalidade Materna, infantil e fetal da 2ª e 8ª Regiões de Saúde, enfermeira Vilcelânia Alves Costa, a Presidenta do Diretório Municipal do PC do B de Mossoró, a primeira mulher a presudir a agremiação partidária em Mossoró, enfermeira da Vigilância de Óbitos da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, Luzia Bessa, a Referência do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) da II Ursap, Ana Karina Dantas dos Santos Fernandes, o ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró, servidor público, Gilberto Pedro Fernandes e secretários de saúde da 2ª Região de Saúde.
“A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é um momento decisivo para a formulação de políticas públicas que atendam efetivamente às necessidades dos trabalhadores, buscando uma proteção mais abrangente e robusta para a saúde laboral no país”, ressaltou a Referência Técnica de Saúde do Trabalhador da II Ursap, Lucélia Pansard.
“A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será uma oportunidade decisiva para confrontar os desafios estruturais e reafirmar a centralidade do trabalho digno na construção de uma sociedade mais justa e saudável”, disse a coordenadora do Núcleo Técnico da II Ursap, Ana Clara de Souza Rêgo.
“Precisamos fortalecer os sindicatos e os movimentos sociais, que historicamente sempre estiveram na linha de frente da luta pelos direitos dos trabalhadores. O SUS só será forte se tivermos um controle social ativo e participativo. O trabalho não pode ser sinônimo de adoecimento, insegurança e exploração. A saúde do trabalhador e da trabalhadora é um direito humano e deve ser respeitado”, destacou a gerente da II Ursap, Emiliana Bezerra Cavalcanti.
“A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é um espaço de resistência e construção coletiva. A Conferência Nacional de Saúde é um momento importante de avaliação da situação da saúde no país e de formulação de diretrizes para as políticas públicas na esfera Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, com a participação de representantes sociais, sindicais, gestores, profissionais de saúde, prestadores e pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão das ações de Saúde do Trabalhador como responsabilidade do SUS constituiu uma das maiores vitórias da classe trabalhadora no processo da constituinte. A construção conjunta e compartilhada da Saúde do Trabalhador é o caminho para a garantia de ambientes e processos de trabalho saudáveis e seguros”, disse o presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN, Francisco Canindé dos Santos.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
