Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), diversos projetos que beneficiam diretamente servidores públicos do Estado e também que garante a autonomia administrativa à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Membros da instituição e também servidores de vários órgãos acompanharam a sessão e comemoraram a votação.
Historicamente lutando pela autonomia sobre a gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que gere e mantém a UERN, os servidores viram os parlamentares aprovarem à unanimidade a proposta encaminhada pelo Governo do Estado. Enquanto na justificativa o Poder Executivo afirmou que a autonomia é o cumprimento de princípio constitucional, os deputados enalteceram a lei, que poderá colaborar com o desenvolvimento do Estado através de sua principal instituição de ensino superior público estadual.
Os parlamentares Dr. Bernardo (MDB), Eudiane Macedo (Republicanos), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Kelps Lima (SDD), Isolda Dantas (PT) e Ezequiel Ferreira (PSDB) comemoraram a aprovação da matéria. “São décadas de espera pela realização desse sonho. Uma luta de todos e todas que fazem ou fizeram parte dessa instituição. Hoje, essa Casa marca o antes e o depois da história da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Tenho orgulho de bater no peito e dizer que esse é o maior instrumento de transformação desse Estado. A autonomia da UERN representa mais desenvolvimento para a educação desta universidade, que é nossa”, disse Isolda Dantas (PT).
“Formado em Universidade Pública como sou, sei da importância estratégica de uma universidade como a UERN. Por isso o meu voto a favor da autonomia financeira, que dará ferramentas necessárias para que essa instituição dê saltos para o futuro”, ressaltou Kelps Lima. “Esta presidência parabeniza todos que fazem a UERN. Uma vitória do Estado e de todos que fazem esta universidade, que a partir de agora, passa a ter a sua autonomia”, celebrou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
Além dos professores e funcionários da UERN, servidores públicos de diversos outros órgãos também estiveram na Assembleia para o acompanhamento da análise de projetos que tratavam diretamente sobre suas carreiras. Na sessão, os parlamentares aprovaram projeto para a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos titulares de cargo público de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), com emenda apresentada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e encartada à proposta, tratando especificamente sobre os médicos.
Outro projeto importante que foi aprovado e levou grande número de servidores às galerias da Assembleia foi o que determinou a recomposição salarial dos servidores do quadro permanente de 11 órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. A proposta foi aprovada também à unanimidade, com 10 emendas rejeitadas pelos parlamentares. Os deputados também aprovaram alteração no Plano de Cargos Funções e Retribuições (PCFR) do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN), a recomposição salarial dos servidores do quadro permanente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) e reajuste do vencimento básico dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado.
