Uma operação deflagrada na última terça-feira (8) no Rio Grande do Norte registrou 148 irregularidades em postos de combustíveis em Natal e cidades da região metropolitana. Ao todo, 60 estabelecimentos foram fiscalizados.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Petróleo Real reprovou 99 bicos de bombas de combustíveis em testes de qualidade, por problemas relacionados aos lacres.
No caso mais grave, um posto foi interditado e autuado por vender gasolina aditivada com teor de etanol anidro acima do permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foi confirmado em laboratório que a amostra coletada pela ANP não estava em conformidade com as especificações. Por esse motivo, seis bombas foram interditadas. Neste caso, a multa aplicada é a partir de R$ 50 mil.
Além disso, os fiscais emitiram 47 autos de infração e encontraram 21 produtos vencidos em postos de combustíveis. Durante as fiscalizações dos órgãos federais, 11 condutores foram autuados e três veículos foram recolhidos.
Também foram aplicadas quatro autuações a estabelecimentos por descumprimento aos decretos federais que determinam que os postos informem aos consumidores os preços praticados no estabelecimento.
Ao todo, nos 60 postos escolhidos, foram fiscalizados 422 bicos e 165 bombas e realizados 206 testes de qualidade.
Participaram da operação, coordenada pelo Ministério da Justiça, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar do estado.
“O objetivo da operação é apurar eventuais irregularidades praticadas pelos postos de gasolina, como cobrança indevida ou não repasse das benesses fiscais criadas pelo governo. A operação também apura irregularidades na qualidade do combustível, relacionadas à validade ou eventual adulteração e também eventual formação de cartel”, afirma Laura Tirelli, diretora de Proteção ao Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor.
Etapas
A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação será continuada em outras regiões do Brasil.
Fonte: G1 RN
