O licenciamento de um condomínio em Serra de São Bento está chamando a atenção pelas características do empreendimento e riscos potenciais envolvidos.
De acordo com denúncia apresentada ao Ministério Público do RN e ao próprio órgão licenciador do condomínio, o Idema, itens básicos foram ignorados na emissão da licença simplificada do condomínio Lajedos Residence.
Um dos pontos que mais chamam atenção é a área do empreendimento, que está situada sob linhas de transmissão, o que contraria normas básicas de segurança.
O potencial do risco envolvido pode ser visto na imagem. Enquanto a área do empreendimento está tracejada em amarelo, é possível ver a linhas de transmissão cortando o lado superior direito do empreendimento.
De acordo com o próprio Idema, a empresa responsável pelo projeto, a Prime Imobiliária, chegou a ser notificada para parar a implantação do projeto em agosto do ano passado. Mas em março deste ano a licença foi expedida.
O documento a partir do qual o Ministério Público do RN abriu procedimento de apuração, bem como o próprio Idema, narra ainda que o órgão estadual responsável pelas estradas, o DER, não foi consultado a respeito do empreendimento.
Isso porque a lei exige que empreendimentos à margem de rovodias (esse seria um deles), deve ter parecer do órgão competente indicando se aprova a construção.
De acordo com o Idema, um procedimento interno foi aberto para apurar o caso. No Ministério Público do RN, a matéria será investigada a partir da promotoria de São José do Campestre.
