“Olha pra mim – 25 de maio, Dia Nacional da Adoção”. Esse será o tema da audiência pública que será realizada, nesta quarta-feira (25), pela Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD), acontecerá às 14h, no auditório do Legislativo potiguar. A partir do tema, será abordada a necessidade de sensibilizar a adoção das crianças e adolescentes que estão à espera de uma família. o debate acontece dentro da programação da VIII Semana Estadual da Adoção no RN, realizada pelo Tribunal de Justiça (TJRN).
“É preciso sensibilizar os casais e pessoas inscritas para adotar as crianças acima dos seis anos, irmãos, ou com problemas de saúde que, geralmente, são as mais excluídas no processo. Desde 2015 abordamos a temática, mas ainda é preciso vencer desafios”, enfatiza Cristiane Dantas.
O debate também abordará a Lei N° 10.725/2020, proposta pelo mandato da parlamentar, que trata da informação sobre a entrega legal de crianças para adoção por aquela genitora que não deseja ou não tem condições de criar o filho.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de 6 anos. Apenas 282 são bebês, com menos de 2 anos de idade. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde, 10% têm algum tipo de deficiência, 2.207 têm um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.
Estão convidados para a audiência representantes do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Maternidade Januário Cicco, Projeto Acalanto Natal, com palestra sobre o projeto Atitude Legal, pais e mães adotivos.
