A crise nos municípios só aumenta. Com repasses do FPM cada vez menores e as despesas subindo, os municípios do RN estão com suas finanças entrando em colapso.
Dessa vez foi o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, quem tomou uma medida de austeridade “cortando na própria carne”, ao determinar a redução do próprio salário para a metade a partir deste mês de outubro.
Além dele, o salário do vice-prefeito também foi reduzido em 30% e o dos secretários em 10%.
A medida agora anunciada se acrescenta a outras já determinadas anteriormente pelo Prefeito, como a suspensão do pagamento de gratificações, horas extras, diárias e passagens aos servidores municipais.
Além disso, o prefeito determinou aos secretários que reduzissem em, no mínimo, 30% as despesas com água, energia, telefonia, combustível e outros bens e serviços.
“Nós estamos fazendo o possível e o impossível para manter o pagamento dos salários do nosso funcionalismo em dia, mas chegamos no nosso limite. A conta não fecha e se o Governo Federal não mudar urgentemente sua política de repasses aos municípios, infelizmente teremos que começar a demitir”, relatou o prefeito.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, o repasse da primeira parcela do FPM deste mês de outubro, prevista para ser creditada na próxima terça-feira (10) terá uma queda de 13,28% se comparado ao mesmo período de 2022.
A CNM também destaca que, somente no segundo semestre deste ano, os repasses regulares apresentaram uma queda de 7,7%, o que equivale a R$ 3,2 bilhões.
“Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal”, ressaltou a CNM em nota.
