O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (02), projeto de lei para criação dos Centros Regionais de Referência (CRR) para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Pessoa com Síndrome de Down no Rio Grande do Norte. A iniciativa tem o propósito de estimular a inclusão, o acolhimento e a disponibilidade de serviços especializados para essas pessoas.
De acordo com o projeto, os Centros Regionais de Referência realizarão atividades, como ações educacionais e de inclusão social; ações e programas de inclusão em modalidades esportivas e musicais; atendimento médico e agendamento de consultas, além de atendimento psicossocial, fonoaudiólogo, pediátrico; psicológico, fisioterapêutico e de psicomotricidade.
O deputado Gustavo Carvalho, autor da matéria, ressalta a importância da iniciativa: “O projeto visa garantir uma abordagem integrada e especializada para o acolhimento, inclusão e acesso a serviços adequados para essas populações, que frequentemente enfrentam desafios significativos em seu cotidiano”.
O projeto prevê a instalação dos Centros Regionais de Referência em cada região do Rio Grande do Norte, em local de fácil acesso e com infraestrutura adequada para atender às demandas da população. A matéria também permite que o Governo do Estado estabeleça convênios ou parcerias com entidades públicas ou privadas para implementar ou ampliar as diretrizes da Lei.
“Este projeto de lei é um passo significativo na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todas as pessoas, independentemente de suas condições individuais, tenham acesso igualitário a serviços e oportunidades que lhes permitam alcançar seu pleno potencial”, concluiu Gustavo Carvalho.
