A fuga histórica de um presídio federal exigiu dos presos — agora foragidos — a superação de pelo menos oito barreiras de segurança que deveriam ter evitado que eles conseguissem deixar a Penitenciária Federal de Mossoró.
As informações foram confirmadas por fontes que integram o sistema prisional brasileiro.
Barreiras superadas pelos presos
- Porta da cela
- Gaiola (2 portas)
- Monitoramento de câmeras local
- Sala de Controle em Brasília
- Rondas e postos fixos de agentes
- Torres externas (4)
- Tela dupla (10 metros)
- Revista diária da cela
O primeiro passo seria ultrapassar a porta da cela, que é trancada o dia todo, com exceção dos casos de deslocamento para o banho de sol e departamento médico, por exemplo.
Depois, os presos teriam que ultrapassar as duas portas de uma espécie de gaiola, que protege cada uma das alas. As alas têm 13 celas e os pavilhões quatro alas cada um.
A regra vale para todos os presídios federais. Desta forma, cada pavilhão tem 52 detentos.
Os presos ainda teriam que driblar a observação feita pelas câmeras de monitoramento que têm acompanhamento duplo:
- um interno, no presídio
- e outro por uma Sala de Controle em Brasília, na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Há ainda as rondas e postos fixos de agentes dentro do presídio, monitorando in loco as movimentações.
Do lado de fora, os agentes também ficam posicionados em quatro torres, cada uma em um dos cantos do complexo penal.
Para escapar, os detentos teriam ainda que ter ultrapassado duas cercas altas de arame com concertinas (arame farpado) no topo.
Cortar o arame exigiria uma faca, estilete ou alicate, objetos que seriam descobertos na revista diária feita em todas as celas quando os detentos saem para o banho de sol.
“É preciso que seja feita uma apuração rigorosa porque existe uma possibilidade de ter o envolvimento de funcionários do presídio. Se não houver envolvimento, corrupção, é urgente que sejam revistos todos os protocolos de segurança de todos os presídios federais brasileiros”, avalia o especialista em segurança pública Rafael Alcadipani.
Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 35, fugiram do presídio de segurança máxima às 3h17 da madrugada, conforme revelou a CNN.
Os dois são ligados ao Comando Vermelho – predominante no estado de origem deles, o Acre.
Fontes do governo do Acre disseram à CNN que os dois tiveram papel central em uma rebelião no dia 26 de julho de 2023 no Complexo Penitenciário de Rio Branco, motivo que levou o governo do estado e o Ministério Público a pedirem a transferência.
Com eles, foram transferidos outros 12 presos que participaram da ação.
Nos presídios federais as celas são individuais e o banho de sol é limitado a duas horas. As visitas são feitas apenas por meio do parlatório, que impede o contato físico e a entrega de objetos, por exemplo.
Além da revista de celas, os presos passam por uma revista corporal diária, onde precisam levantar a camisa, abaixar a bermuda ou calça e se agachar.
O presídio é dividido por alas como os corredores dos pavilhões vivência, a inclusão, a enfermaria, a área de disciplina e a de regime diferenciado, que tem celas menores.
A CNN apurou que uma das hipóteses é que eles estivessem na área de inclusão, que é reservada para presos recém-chegados e onde passam por entrevistas para avaliar o perfil, o comportamento e se há ligação com facções. Só depois eles são direcionados para celas. O processo leva de uma semana a um mês.
Acontece, no entanto, que a transferência foi realizada no dia 27 de setembro de 2023, conforme informou o governo do Acre.
O Ministério da Justiça informou que, por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, a direção do presídio de Mossoró foi afastada e um interventor comandará a penitenciária.
O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, viajou a Mossoró acompanhado de uma equipe de seis servidores para a apurar os fatos.
Foram acionadas as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), além da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para uma ação de resposta que já conta com mais de 100 agentes.
Lewandowski ainda determinou uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.
