A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) participam de 11 a 15 de setembro, das 8 às 12h, no auditório das Promotorias de Justiça de Mossoró, das inspeções concentradas em entidades de acolhimento de crianças e adolescentes realizadas pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró Ministério Público do Rio Grande do Norte RN.
Dia 11/09 – Apresentação dos relatórios do Ministério Público acerca da estrutura física dos acolhimentos institucionais de Mossoró; Dia 12/09, das 8 às 12h – Inspeção Núcleo Integral de Assistência à Criança (NIAC); Dia 14/09 das 08 às 12h – Inspeção Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes de Mossoró (AIA) e dia 15/09, das 8 às 12h, Inspeção Aldeias SOS.
Representando a Sesap, a referência do Programa Estadual Saúde da Criança, Edileuza Almeida e a referência do Programa Saúde da Criança da II Ursap, Elisângela Medeiros.
“As referidas inspeções têm sido um momento de singular importância para que as atrizes e os atores possam discutir detidamente com o Ministério Público a situação de cada criança e adolescente que está afastado de sua família e têm ajudado a orientar as ações de cada plano individual de atendimento dos meninos e meninas em acolhimento e de suas famílias, bem como prepara a rede local para as audiências judiciais de revisão das medidas de acolhimento, que costumam ocorrer no mês seguinte ao das inspeções”, disse o Promotor de Justiça, Dr. Sasha Alves do Amaral.
“A ideia é que, da inspeção possam participar tantos os gestores das políticas públicas, assim como os profissionais da linha de frente que atendem as crianças e os adolescentes em acolhimento e suas famílias nos seus respectivos territórios”, destacou o representante do Ministério Público.
Foram convidadas para o evento: a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Saúde, de Educação, Infraestrutura – SEINFRA, de Meio Ambiente, Urbanismo, e Serviços Urbanos –SEMURB, de Esporte e Juventude (Semej) e Secretaria Municipal de Cultura.
Também foram convidados a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares das 33ª e 34ª Zonas Eleitorais de Mossoró, Representantes do Grupo Afeto de Apoio à Adoção de Mossoró/RN, os representantes das três entidades de acolhimento de Mossoró e Vara da Infância e Juventude de Mossoró.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
