A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN), Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN), Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Mossoró realizaram quinta-feira (02) de maio no auditório deputado Leônidas Ferreira, das 10 às 12h30, uma reunião sobre a situação do povo Warao, originário da Repúblicap
Bolivariana da Venezuela.
A Venezuela enfrenta uma severa crise econômica por conta da baixa do preço do petróleo, além de ser um país que sofre com uma série de embargos econômicos por parte dos Estados Unidos e aliados, desde 2014.
A reunião teve como pauta discutir estratégias e firmar compromissos para atendimento qualificado para população Indígena Warao em Mossoró. Os Warao na cidade de Mossoró somam ao todo de 23 pessoas. O evento foi coordenado pela Referência Técnica da Atenção Primaria à Saúde (APS) da II Ursap; Kleylenda Linhares.
A Lei Complementar Nº 729, de 11 de janeiro de 2023, institui a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (PEARAM/RN), dispõe sobre o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN) foi sancionada pela governadora do RN, professora Fátima Bezerra.
“O povo Warao morre de doenças evitáveis como sarampo, meningite, Covid-19, meningite etc. Essa população precisa de um cuidado intenso. As condições de saúde muitas vezes são severas. É fundamental garantir o acesso universal da população refugiada, apátrida e migrante à saúde”, disse o professor, liderança indígena e coordenador regional da CR Nordeste II da FUNAI, Thiago Anacé.
“Estamos fazendo história, participando da reconstrução do órgão indigenista brasileiro, e lá na frente nós vamos ter orgulho de estar aqui participando desta reconstrução”, ressaltou Thiago Anacé.
“A Constituição Cidadã (art. 231 e 232) reconhece o respeito às formas de organização própria dos povos indígenas, além de suas crenças costumes, usos e tradições bem como os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras. A Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas. Os povos indígenas não são da FUNAI. São cidadãos”, destacou o Coordenador-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena do MS, Antônio Fernando.
“Existem quinze aldeias indígenas no Estado do Rio Grande do Norte”, disse o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Potiguara com sede na Paraíba, Robson Cassiano.
Presentes ao evento o Coordenador-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena do MS, Antônio Fernando, o coordenador regional da CR Nordeste II da FUNAI, Thiago Anacé, o indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Fortaleza, Gustavo Guerreiro, Wiacy Alencar (Sesap), Letícia Nunes (Sesap), a técnica da Sesap, Roselita Cosmo de Sousa Sales, a Doutora em Antropologia pela UFPE e professora da UERN, Eliane Anselmo, a coordenadora de Recursos Humanos da II Ursap, Jane Valcácio, a Referência do Programa Saúde da Criança e do Adolescente da II Ursap, Elisângela Medeiros, a Gerente Executiva de Políticas Públicas da Saúde de Mossoró, Lindinete Saturno Souza; ACS da UBS Sinharinha Borges de Mossoró, Eva Lígia de Oliveira, a técnica da SMS de Mossoró, Ivana Conceição Porto Morais, técnicos da II Ursap e lideranças do povo Warao, originário da República Bolivariana da Venezuela. .
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP