Com a confirmação da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), senadores foram às redes sociais informar que pretendem convocar o ex-ministro para dar explicações ao Senado sobre o que teria motivado sua demissão.
O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou que pretende convocar Moro para falar à comissão. A informação foi dada pelo Twitter. Como uma das justificativas para sua demissão, Moro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando da Polícia Federal para, assim, tentar ter acesso a informações sigilosas que poderiam comprometer membros de sua família. Alguns dos processos poderiam ter relação com a divulgação de notícias mentirosas.
Para o senador, Moro fez praticamente uma delação premiada, com seu pronunciamento em que confirmou a saída do ministério. Coronel aponta, porém, que Moro poderia “ter agido lá atrás e denunciado o presidente de querer dominar a PF para controlar algumas investigações”. “Vamos convocar o Moro para falar na CPMI para aprofundarmos mais nesses inquéritos que Bolsonaro quer controlar”, registrou o senador. Ele acrescentou que sente “cheio de crimes de responsabilidades cometidos por Bolsonaro”, como “interferência política na PF e querer ter acesso a inquéritos”, além de “exoneração de diretor da PF sem que Moro confirme a assinatura do ato”.
O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) já protocolou um requerimento de convocação para que o ex-ministro fale à CPMI. Conforme o documento, o objetivo é que Moro explique como se deu a exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Segundo o senador Coronel, o requerimento deve ser votado assim que o Congresso Nacional voltar à sua normalidade.
A presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou em nota que Moro “tem história e histórico para levarmos a sério as declarações bombásticas que fez, e que não foram no poucas, contra Bolsonaro”. Ela destaca que Moro disse “taxativamente que o presidente queria intervir politicamente na PF, ter acesso indevido a inquéritos e produzir relatório de inteligência, sabe-se lá contra quem. Este filme nós já conhecemos. Estas acusações, se comprovadas, são gravíssimas, e podem caracterizar crime de responsabilidade.” Na opinião de Simone, o presidente da República deve uma explicação à Nação.
Nova CPI
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), no entanto, as declarações de Moro pedem uma CPI específica. Pelo Twitter, ela informou que a bancada de parlamentares do Cidadania está reunindo assinaturas para uma CPI Mista que apure as denúncias de Moro sobre uma suposta interferência de Bolsonaro nas investigações da Polícia Federal.
Eliziane destaca que, segundo Moro, o presidente Bolsonaro pedia constantes relatórios sobre as investigações em andamento na Polícia Federal. “Por que o interesse pessoal do presidente em saber detalhes das investigações? O que o presidente teme?”, questiona a senadora.
De acordo com a senadora, a saída do ministro e do diretor da PF expõe a falência do governo federal. Ao tentar controlar a PF, o presidente rompe com o combate à corrupção e tenta sufocar investigações que o incomodam. A senadora aponta ainda que vê “obstrução da Justiça, falsidade ideológica, crime de responsabilidade, tudo junto nas declarações do ministro”.
CTFC e CCJ
O senador Reguffe (Podemos-DF) informou que vai apresentar um convite para que o ex-ministro Sergio Moro fale sobre as acusações contra Bolsonaro na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
Pelo Facebook, Reguffe lembrou que a Polícia Federal deveria ser um órgão de Estado e não de governo. O senador disse que é “revoltante e totalmente inaceitável querer transformá-la em um instrumento de uso pessoal”. Para o senador, as declarações de Moro são gravíssimas. Ele ainda acrescentou que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir a autonomia da Polícia Federal.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também apresentou um convite para que a CCJ ouça Sergio Moro sobre “as graves denúncias que externou”. Segundo Randolfe, Simone Tebet está disposta a “reativar a CCJ”. Na justificativa do requerimento, o senador aponta que é preciso entender quais motivos levam o presidente Jair Bolsonaro a interferir no funcionamento e nas investigações da Polícia Federal.
As declarações do ex-ministro são de extrema gravidade e precisam ser esclarecidas e melhor detalhadas. As condutas descritas não são compatíveis com a democracia e com a Constituição — concluiu Randolfe.
Fonte: Agência Senado
