A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realiza nesta quinta-feira, dia 6, a terceira fase da Operação Tolerância Zero para fiscalizar o uso de tornozeleiras eletrônicas por apenados do regime semi-aberto. A operação acontece de forma simultânea nas cidades de Apodi, Caraúbas e Umarizal, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, uma semana depois da ação ter sido realizada em Mossoró e Areia Branca.
A Seap mobilizou 57 policiais penais para a operação em campo e mais 11 operadores no Centro de Operações de Segurança Pública (Ciops). O objetivo é fiscalizar 25 internos que usam tornozeleiras eletrônicas, podendo evoluir para outros alvos de acordo com o andamento dos trabalhos.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, parte da operação foi realizada na Zona Rural dos municípios. “Atendendo a determinação da governadora Fátima Bezerra estamos interiorizando a Operação Tolerância Zero com o objetivo de fiscalizar o uso de tornozeleiras, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade”, disse. Os policiais penais verificam se os apenados estão cumprindo a determinação judicial com as regras para o uso da tornozeleira.
A operação foi deflagrada sob o comando do secretário Pedro Florêncio e ocorreu com anuência do juiz da 2ª Vara de Apodi, Antônio Borja de Almeida Júnior, responsável pela execução penal na comarca. “Numa operação dessa magnitude, o Estado demonstra sua presença ao apenado e faz com que ele compreenda e siga a risca o compromisso e a determinação do Poder Judiciário”, disse o magistrado.
Segundo o secretário Pedro Florêncio, todo efetivo empregado foi extra, composto por policiais penais voluntários e remunerados com diárias operacionais. A rotina de segurança das unidades prisionais não foi alterada.
O RN tem atualmente cerca de 1.450 tornozeleiras eletrônicas ativas e está adquirindo outras 3 mil. Na região Oeste do Estado são 420 presos monitorados.
FISCALIZAÇÃO
A Seap realizou no dia 18 de janeiro, na Grande Natal, a primeira edição da Operação Tolerância Zero. A ação contou com a participação de 91 policiais penais, que realizaram 55 abordagens, identificando quatro situações de violação do sistema de monitoramento. No dia 31 de janeiro, na segunda fase, 93 policiais penais fiscalizaram 79 apenados e realizaram mais de 190 abordagens em Mossoró e Areia Branca. Os policiais penais detiveram quatro pessoas.
FONTE: ASSESSORIA DE COMUICAÇÃO DA SEAP/RN
