O Governo do Estado sancionou, nesta terça-feira (8), uma legislação que cria, no âmbito do Rio Grande do Norte, o programa “Lições de Primeiros Socorros”, para orientar estudantes das redes pública e privada sobre noções básicas relativas ao tema.
A lei publicada no Diário Oficial do Estado é de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no mês de maio deste ano.
De acordo com o texto, além de ensinar lições de primeiros socorros para estudantes, o programa capacita professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de urgência e emergência médicas até que o suporte especializado seja possível.
O deputado Hermano Morais explica que a lei prevê a realização de palestras e atividades educativas que serão desenvolvidas todos os anos.
“Outros estados como São Paulo já criaram programas similares. O ensino de primeiros socorros garante uma maior segurança em situações de emergências, sendo o ideal que toda a população escolar tenha conhecimento sobre o tema, uma vez que esse ambiente e as próprias casas são propícios à ocorrência de acidentes”, argumenta o parlamentar.
Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 110 mil crianças e adolescentes de até 14 anos são hospitalizados no Brasil. Além disso, outros 3,6 mil morrem anualmente. E a principal razão desses números são os acidentes domésticos ou escolares.
Cabe ao Executivo os critérios para implementação e a carga horária das capacitações. A nova legislação tem 180 dias para entrar em vigor.
