A Polícia Civil do Rio Grande do Norte instituiu o Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD), com atribuição para realizar procedimentos policiais visando investigar o desaparecimento de pessoas, executar e/ou difundir pedidos de localização de pessoas desaparecidas, na Capital Potiguar e na Grande Natal. O NIPD será vinculado diretamente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), sendo coordenado pelo diretor da divisão. A portaria referente à instauração do núcleo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (16).
Dentre as funções que ficarão a cargo do núcleo estão: coordenar a distribuição, bem como realizar procedimentos policiais para investigar o desaparecimento de pessoas no município de Natal e da Grande Natal; solicitar informações às Diretorias e/ou Divisões que atuam diretamente com a atividade-fim, visando à consolidação de banco de dados em relação às investigações acerca dos desaparecimentos, de forma a manter sempre atualizado o correspondente arquivo.
Além disso, o NIPD será o responsável por acompanhar, orientar, integrar, monitorar, supervisionar, dar apoio e aperfeiçoar todas as investigações decorrentes de pessoas desaparecidas, respeitada a atuação da autoridade que preside a respectiva investigação; promover, com a orientação prévia da Secretaria Executiva e de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS) o fornecimento e a divulgação de informações concernentes à localização de pessoas desaparecidas; expedir os atos necessários ao bom funcionamento do Núcleo, nos limites de suas atribuições; e disponibilizar apoio logístico, estrutura e condições de trabalho para o funcionamento do núcleo;
Os inquéritos policiais instaurados que estejam sendo conduzidos pela Delegacia Especializada de Capturas (DECAP) deverão ser encaminhados para o NIPD, ficando a cargo do Diretor da DHPP adotar as providências internas cabíveis no que tange à designação da presidência dos respectivos inquéritos, sem prejuízo das medidas necessárias por parte da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) para a efetivação deste encaminhamento.
Segundo a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o NIPD vem para reforçar os princípios fundamentais assegurados na Constituição Federal, em especial a dignidade da pessoa humana, no que se refere ao direito da localização de pessoas desaparecidas. “Após estudos, chegamos à conclusão que as atividades investigativas para localização dos desaparecidos são mais atinentes às atribuições das unidades policiais vinculadas à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Por isso, são grandes as expectativas que, diante desta mudança, seja possível uma melhor estrutura e condições de trabalho para todos os nossos policiais civis e um retorno ainda mais satisfatório à sociedade”, destacou a delegada-geral.
