O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta terça-feira (13) uma série de reuniões com prefeitos e secretários municipais de Educação para tratar da retomada das aulas presenciais em todas as cidades potiguares. As reuniões são feitas em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN). Para possibilitar a participação de todos, as reuniões são feitas de maneira virtual.
“Esse encontro teve a finalidade de discutir o retorno das aulas presenciais nas redes municipais de ensino e visa a soma de esforços por parte das instâncias competentes para garantir o direito à educação dentro da máxima dos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral”, falou a procuradora geral de Justiça (PGJ), Elaine Cardoso.
Dos 167 municípios potiguares, apenas 21 estão com aulas presencias atualmente. “O que se pretende é uma retomada imediata, mas de forma segura. Para isso, tem que ser atendido o protocolo de biossegurança e as condições epidemiológicas locais estarem favoráveis. E essa retomada não é integral, mas gradual, por níveis de ensino e percentual de alunos por turma”, complementou a procuradora geral de Justiça.
De acordo com decisão judicial proferida após uma ação do MPRN, a Justiça potiguar decidiu que as aulas presenciais nas escolas estaduais serão retomadas no dia 19 de julho. Na primeira semana, será feito o acolhimento dos profissionais da educação. A partir da segunda semana, as aulas com a presença de alunos voltam de forma híbrida e gradual. “Para que tudo dê certo, é muito importante o diálogo com a comunidade escolar, com a apresentação do protocolo a ser implementado para o convencimento do retorno do aluno à escola”, concluiu Elaine Cardoso.
