João Pessoa sediou de 25 a 27 de outubro o XVI Simpósio Internacional sobre HTLV
O evento foi promovido por um grupo de cooperação técnica envolvendo as Secretarias de Saúde dos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através de suas unidades de Pernambuco (Instituto Ageu Magalhães) e Bahia (Instituto Gonçalo Moniz). O Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a associação HTLVida formada por pessoas vivendo com HTLV (PVHTLV) e os canais divulgação HTLV Channel e HTLV
Brasil apoiaram o evento.
O simpósio reuniu especialistas nacionais e
internacionais para discutir não apenas avanços de pesquisas em epidemiologia, diagnóstico e tratamento das doenças associadas ao HTLV, mas igualmente a criação de redes para o cuidado integral das PVHTLV. O tema central do XVI Simpósio foi a transmissão vertical do HTLV-1, que representa uma importante via de disseminação e perpetuação deste vírus em nosso país.
Considerando que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) avalia a inclusão da
testagem universal para o HTLV em gestantes no âmbito no Sistema Único de Saúde
(SUS) nós, especialistas em HTLV, representantes da sociedade civil, gestores e profissionais da saúde, signatários deste documento manifestamos publicamente o apoio incondicional à implementação desta medida e destacamos alguns pontos que justificam tal apoio:
- A infecção pelo HTLV-1 causa a leucemia/linfoma de
células T do adulto de elevada mortalidade, mielopatias debilitantes na fase
produtiva de vida, maior susceptibilidade a doenças infecciosas, a exemplo da
tuberculose, além de inúmeras manifestações reumatológicas, dermatológicas e psicológicas,
aumentando a mortalidade global e impactando negativamente na qualidade de vida
e na condição socioeconômica das pessoas vivendo com este vírus. - A transmissão vertical do HTLV-1 aumenta o risco de
desenvolver as doenças associadas ao HTLV-1, com destaque para a
leucemia/linfoma, a dermatite infecciosa e a mielopatia associada ao HTLV,
atingindo vários membros de uma mesma família. - Não há tratamento específico ou cura para o HTLV-1,
sendo a prevenção essencial. - Testes sorológicos para o diagnóstico do HTLV-1 tem excelente
acurácia e já estão disponíveis na rede SUS, sendo rotineiramente utilizados na
triagem de doadores de sangue e doadores/receptores de órgãos. - A testagem de gestantes para HTLV durante o
pré-natal está indicada no Guia de Manejo Clínico do HTLV, elaborado pelo
Ministério da Saúde e especialistas do tema. - O Brasil tem um programa de atenção pré-natal bem
estabelecido, que já realiza a triagem para diversos agentes infecciosos patogênicos
que afetam a saúde materno-infantil, sendo exequível a inclusão a testagem para
HTLV-1. - A sociedade civil brasileira já manifestou, de forma
consistente, seu apoio a implementação das políticas públicas voltadas para a
prevenção da transmissão vertical, indicando que esta é uma prioridade temática
no enfrentamento ao HTLV-1. - O Ministério da Saúde do Brasil recomenda a
suspensão do aleitamento materno para mães vivendo com o HTLV-1. Além disso, fornece
fórmula láctea e inibidor de lactação (cabergolina) de forma gratuita para mães
vivendo com o HTLV-1. Esta política está em consonância com a recomendação de
outros países como por exemplo, Chile, Japão, St Lucia, Colômbia e Estados
Unidos. - A inibição da lactação e fornecimento de fórmula
láctea para os bebês de mães infectadas é uma medida eficaz, prevenindo cerca
de 80% das infecções infantis. - A ampliação da testagem universal de gestantes para
HTLV-1 no pré-natal mostrou ser uma medida com excelente custo- efetividade no
Brasil e no Japão. - A testagem sistemática de gestantes para HTLV-1 é
imprescindível para atingir a meta proposta pelo Ministério da Saúde do Brasil:
eliminação da transmissão vertical do HTLV-1 como um problema de saúde pública
até 2030. Esta meta foi definida como um dos objetivos do Comitê
Interministerial de Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS). - A prevenção da transmissão vertical irá contribuir
para redução de inequidades em saúde. - A inclusão da testagem sistemática de gestantes para
HTLV-1 está de acordo com a agenda internacional de saúde pública. - Programa nacional de prevenção da transmissão
vertical do HTLV-1, incluindo triagem de gestante foi implementado no Japão e
St Lucia. No Reino Unido e na Espanha, recomenda-se a testagem de gestantes
procedentes de áreas endêmicas para o HTLV-1, incluindo o Brasil. - A testagem para HTLV-1 em gestantes a nível nacional
foi incluída na Rede de Atenção Materno-Infantil (RAMI) (Portaria GM/MS No.
715, 4 de abril de 2022), revogada em 13 de janeiro de 2023 (Portaria GM/MS No.
13). Assim, a ausência de testagem é considerada um retrocesso na reposta ao
HTLV-1. - Muitas Unidades da Federação já implementaram a
testagem universal de gestantes para HTLV-1 no pré-natal: Bahia, Mato Grosso do
Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco e Paraíba, assim como alguns
municípios de Minas Gerais e Alagoas. O Rio Grande do Norte incluiu a prevenção
da transmissão vertical do HTLV-1 no planejamento do governo estadual. - A ausência de normativa federal, pela CONITEC,
dificulta o avanço desta política. Recentemente o Estado do Mato Grosso julgou
ser competência do governo federal a decisão sobre a implementação da testagem
para HTLV-1 no pré-natal.
É de suma importância para garantir a saúde da população brasileira a implementação
da testagem universal para HTLV-1 em gestantes durante o pré-natal no âmbito do SUS.
Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social da II URSAP
