Durante a Sessão Ordinária híbrida desta quinta-feira (1), o deputado Jacó Jácome (PSD) discursou a respeito da suspensão de atividades partidárias que recebeu do seu partido, o PSD. Jacó informou que já entrou com uma ação cautelar anulatória da medida, na Justiça Comum, e está aguardando o julgamento.
“Eu venho hoje falar sobre o que tem acontecido comigo nos últimos dias e que o RN está acompanhando. Eu, como membro do PSD, venho sendo tolhido das minhas atribuições do mandato que a justiça e o povo me confiaram”, iniciou o parlamentar.
Segundo o deputado, ele utilizou todos os recursos políticos e administrativos para dialogar com a direção da Executiva Estadual do PSD, mas não obteve resposta. “Nunca houve nenhum feedback para guiar os filiados no sentido de qual seria a orientação político-partidária que deveríamos adotar no RN”, detalhou.
Jacó contou que ele e o deputado Vivaldo Costa realizaram uma eleição “democrática, cumprindo todos os requisitos formais, e com dois votos a favor o deputado Vivaldo foi eleito líder do partido”. De acordo com o deputado, após isso, foi iniciado um movimento para anular a eleição.
“Logo depois nós recebemos uma notificação extraoficial do PSD, dizendo que estaríamos indo contra os estatutos. Mas o próprio PSD está descumprindo suas regras estatutárias, já que o previsto é apenas a suspensão das atividades partidárias de um parlamentar, nunca suas atividades como um todo. Mas o PSD suspendeu as minhas atividades partidárias. Repito: não há previsão legal para isso. O partido, além de promover um episódio grotesco e de tirania, está infringindo o próprio estatuto. Jamais o partido poderia interferir no meu mandato”, criticou Jacó.
Por fim, Jacó disse que a Mesa poderia ter tido a preocupação jurídica de seguir o rito formal. “Mas como a Mesa aceitou a imposição partidária, eu comunico a todos que, na noite de ontem, nós protocolamos na Justiça Comum, uma ação cautelar anulatória dos atos antidemocráticos do partido contra a minha pessoa e a do deputado Vivaldo Costa. O processo já está tramitando, e nós vamos aguardar o julgamento, certos de que venceremos”, concluiu o deputado.
