O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) publicou na sexta-feira (17) passada, o ranking de gastos com Covid-19 dos municípios do RN por meio do novo sistema confúcio, que de acordo com o MP a versão 1.4, traz solução de monitoramento e avaliação dos portais da transparência dos Municípios e do Estado.
Nessa nova versão, dois novos critérios foram adicionados, um que avalia a qualidade do gasto público verificando presença de informações sobre empenho, liquidação e pagamento e um outro que avalia a qualidade da compra pública, levando em consideração a apresentação de dados como descrição adequada das compras, quantidade de itens, tipo de unidade de medida, preço por item e valor total.
Com base nesses critérios, Itaú e mais 16 municípios atingiram a pontuação máxima (1300 pontos): Água Nova, Apodi, Caicó, Campo Grande, Cerro Corá, Encanto, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel e Timbaúba dos Batistas.
Detectada a presença do vírus da covid-19, Itaú foi a primeira cidade do Estado do Rio Grande do Norte a decretar Lockdown, forma mais rígida de isolamento social. O Prefeito Ciro Bezerra demonstrou profunda preocupação com a saúde da população itauense e, esse resultado só comprova todos os esforço para combater a disseminação do novo coronavírus.
“O resultado do sistema confúcio corrobora com nossas ações, que desde que foi constatado o primeiro caso de coronavírus na nossa cidade, a administração pública não mediu esforços para combater a proliferação do vírus, fazendo tudo o que fosse necessário, aplicando os recursos com responsabilidade resguardando a vida da nossa população. Hoje colhemos os frutos de um trabalho sério, que contou com todo apoio do cidadão itauense; esse resultado é a satisfação do dever cumprido, que continua a cada dia, pois sabemos que ainda não podemos baixar a guarda” disse Ciro.
Sobre o ranking
Na classificação por ranking de gastos per capita e de percentual de execução não aparecem trinta municípios que, apesar de terem portais ativos, possuem arquitetura disfuncional que não permite uma usabilidade ao cidadão e consequentemente dificulta a coleta também pelos robôs desenvolvidos pelo Laboratório de Ciência de Dados do MPRN.
O promotor de Justiça Rafael Galvão, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, explicou que “no caso desses municípios que têm uma pontuação baixa, não foi possível incluí-los no ranking pelo fato dos respectivos portais não obedecerem às melhores práticas para conformação com a política de transparência prevista na legislação, pois o cidadão, para acessar as despesas, precisa descer a vários níveis, exigindo teclar várias vezes, perdendo a visão geral, a capacidade de análise, gerando retrabalho e multiplicando a repetição para novas visualizações”.
O ranking é dinâmico e pode ser alterado pelo menos três vezes ao dia, nas ocasiões em que os robôs fazem as coletas automáticas e o sistema calcula as notas e posições para classificação, conforme alimentação de dados pelos próprios entes públicos (Municípios e Estado).
O sistema confúcio foi desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do MPRN, traz novos critérios de avaliação dos portais com o objetivo de atribuir notas ao desempenho dos entes públicos no cumprimento da legislação relativa à política de transparência.
