Impostos
Pau dos Ferros: a menor taxa de IPTU da história já está disponível para os contribuintes
A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Tributação (SETRI), informa que o IPTU 2024 já foi...
Arrecadação de ICMS no RN em fevereiro cresce 5,6% em comparação a 2023
O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 5,6% na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...
Assembleia rejeita recurso e alíquota de ICMS no RN será de 18% em 2024
O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte...
Mais uma vez, ALRN não forma quórum para votar proposta sobre ICMS
Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve quórum para abertura da sessão ordinária...
Bancada do PT apresenta recurso para salvar aumento do ICMS
A bancada do PT interpôs recurso à presidência da Assembleia Legislativa contra parecer terminativo da Comissão de Fiscalização e Finanças...
Assembleia Legislativa do RN tem até quinta-feira (28) para votar recurso sobre ICMS
A proposta que aumenta a alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte pode ter um desfecho definitivo já...
Comissão de Finanças rejeita projeto que visa manter ICMS em 20% no RN
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22)...
Conselho aprova valores para taxação da água bruta a partir de 2024 no RN
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre...
CCJ da Assembleia aprova projeto que mantém alíquota de 20% do ICMS no RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira...
Projeto que mantém ICMS em 20% é retirado de pauta da CCJ da Assembleia do RN
O projeto de lei do Governo do Estado que visa manter definitivamente a alíquota modal do ICMS em 20% no...