A visita virtual a internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte já é uma realidade. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) implementou essa modalidade de contato no início de junho, como forma de garantir a comunicação da família com o preso, prejudicada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e da necessidade de manter o distanciamento social. O sistema prisional, com 10 mil detentos, está isolado desde o dia 13 de março.
O novo meio de comunicação tem gerado fatos inusitados. Facilitou, por exemplo, o contato de internos cujas famílias moram longe, até em outros estados, ou que tem outros tipos de dificuldades para ir às unidades prisionais. É o caso de G.J.B, detida na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. Há um ano ela não recebia visitas da família, que mora no interior do Paraná. Esta semana, ela conseguiu se comunicar com a mãe. “Minha família está a quarto mil quilômetros daqui. Conversar com minha mãe me deu mais foco para sair ressocializada e nesse ponto foi muito importante”, disse a interna.
Para o diretor da Mário Negócio, policial penal Márcio Morais, o uso da tecnologia acalmou as famílias e os internos diante do isolamento provocado pela pandemia do Covid-19. “A televisita é melhorou o ambiente prisional para os internos, os familiares e também para os servidores”, disse.
A implementação da videochamada distensionou o estresse causado pela falta notícias das famílias e dos internos. Ajudou a manter o sistema sob controle. As visitas virtuais são permitidas para as pessoas cadastradas na Seap e mediante prévio agendamento. Todo contato é supervisionado por policiais penais, que tem poder de cessar a chamada ao constatar a violação das regras, e tem duração máxima de dez minutos.
Os internos mantêm contato em salas preparadas nas unidades. Todas as regras estão disponibilizadas no site da Seap e foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
Todas as 17 unidades do RN com presos, com exceção daquelas que recebem novos internos, foram equipadas com computadores, câmeras e conexão à internet para o serviço. As unidades de recebimento e triagem foram descartadas porque são provisórias para quarentena.
A modalidade de visitação virtual busca diminuir a tensão do sistema prisional, uma vez que o isolamento é necessário diante dos riscos de contágio. Segundo a portaria, as televisitas serão perenes nas unidades prisionais, mesmo após a pandemia do COVID-19. Cada pessoa privada de liberdade terá o direito de uma visita virtual por mês.
A tecnologia também está sendo utilizada para que os internos recebam assistência jurídica com os advogados e defensores. Na semana passada, vinte internos do Complexo Penal Dr. João Chaves (CPJC), na Zona Norte de Natal, participaram de audiências com defensor público através de videoconferência.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SEAP/RN
