Na sessão plenária híbrida desta terça-feira (8), a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) destacou a necessidade de se dar mais visibilidade às pautas relacionadas à Saúde da Mulher. A deputada citou especificamente a importância do projeto de lei apresentado pelo colega Kelps Lima (Solidariedade), que institui e define diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos. O projeto está em tramitação na Casa e será subscrito pela parlamentar.
“Solicitei que possa subscrever esse projeto apresentado pelo colega Kelps Lima e vamos pedir celeridade, pois dar visibilidade a um problema que muitos não enxergam, o da pobreza menstrual, que vitima mulheres e jovens em vulnerabilidade social e econômica, provocando a falta de acesso a absorventes, banheiros e saneamento básico”, alertou a deputada.
O projeto de Kelps é destinado às adolescentes e mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob gestão Estadual, em situação de vulnerabilidade e às que estão em situação de rua e de extrema pobreza. Entre outras diretrizes, propõe que seja feita a distribuição gratuita em diversos equipamentos sociais, como escolas, unidades prisionais e abrigos.
Também trata dos incentivos fiscais e outras medidas a cargo do Governo do Estado, com o objetivo de reduzir o preço dos absorventes higiênicos ao consumidor final nos estabelecimentos comerciais; estabelece o absorvente higiênico como um “produto higiênico básico”, e classifica-o como “bem essencial”.
Cristiane Dantas afirmou que muitas mulheres e adolescentes faltam à escola ou ao trabalho durante o período menstrual, por não terem condição de usar absorventes higiênicos que substituem por artifícios como folhas de papel, jornal ou tecido reutilizado, colocando em risco a própria saúde. “Parabenizo o deputado Kelps Lima que está dando um belo exemplo ao abraçar essa causa e me somo nessa luta”, encerrou.
