A Comissão Especial que trata do processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Brachi (PT) preserva, ainda, a divulgação dos nomes das oito testemunhas arroladas em defesa dela, mas já definiu que os depoimentos serão tomados no decorrer das tardes de segunda, terçam, quarta e quinta-feira da próxima semana, na Câmara Municipal de Natal (CMN).
“Nós colocamos em votação o cronograma param na próxima semana, começar as oitivas, serão ouvidas duas testemunhas por dia”, confirmou a presidente da Comissão processante, vereadora Anne Largatixa (Solidariedade), depois da reunião ocorrida na tarde de sexta-feira (2), que contou com os outros vereadores membros da Comissão, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Daniel Valença (PT).
Anne Largatixa disse que a sexta também seria o dia de receber algumas respostas das diligências que a vereadora denunciada solicitou à Fundação Capitania das Artes (Funcarte), o órgão municipal responsável por executar a emenda parlamento ao Orçamento Geral do Município (OGM) de 2025, que deu origem ao pedido de cassação feito pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) contra a vereadora petista por uso de recursos públicos em ato político, no dia 9 de agosto, o chamado “rolé vermelho”, que tinha como finalidade atacar po ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Nós acatamos algumas delas, uma apenas foi reprovada, mas a gente só recebeu uma resposta da Funcarte. Porém, nós reiteramos o pedido, juntamente com a Procuradoria da Câmara, a gente deu um prazo de até terça-feira estar recebendo as respostas dessas diligências também”, disse Largatixa.
A presidente da Comissão ressalvou que “nada disso vai alterar o cronograma da próxima semana”, começando às 14 horas da segunda, alternando o início das oitivas para as 15 horas até ma quinta.
A vereadora Brisa Bracchi esteve presente na reunião de sexta da Comissão. “Em nossa defesa, apresentamos requerimentos e listamos testemunhas com objetivo de elucidar todas as possíveis dúvidas que existam sobre a legalidade dos fatos. Entre os requerimentos, o que solicitávamos que a FUNCARTE enviasse todos os processos de emendas parlamentares executados no ano de 2025 e no último semestre do ano de 2024 foi negado pela Comissão”, reiterou.
Segundo Bracchi, as testemunhas arroladas vão desde representações da Funcarte, “uma vez que este é o ente executor das emendas, como também artistas e pessoas que estiveram no evento”.
“Não temos nenhum problema em responder todos os questionamentos e mostrar que não há justiça nessa tentativa de cassação”, disse a vereadora do PT, que exerce o segundo mandato consecutivo na CMN.
Agenda dos depoimentos
Segunda-feira – 15h
Terça-feira – 14h
Quarta-feira – 15h
Quinta-feira – 14h
-Duas Testemunhas por dia
Fonte – Comissão Especial