A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para discutir a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica da rede pública de ensino. A audiência é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT) e será realizada na quinta-feira, 16 de março, às 9h.
A prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas da rede pública de ensino já é determinada pela Lei Federal 13.935/19. “Considerando que a Lei Federal determina o prazo de um ano, a partir de sua publicação, para que os sistemas de ensino tomem as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições, é de suma importância oportunizar espaços de debates, tendo em vista a necessária movimentação para implementação da Lei em nosso estado e município”, explicou Marleide, no requerimento que solicitou a audiência.
A vereadora ressaltou ainda que ter nas escolas equipes multiprofissionais desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais, é um passo fundamental rumo a qualidade da educação pública.
