Após quase um mês de paralisia, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retomou a votação de projetos nesta terça-feira 4. Graças a uma manobra da bancada governista, os parlamentares decidiram manter 69 vetos da governadora Fátima Bezerra (PT) e, com isso, destravaram a pauta da Casa.
A pauta de votações da Assembleia estava travada desde o dia 7 de maio, quando aconteceu a última sessão com proposições votadas. Desde então, parlamentares da oposição vinham obstruindo as votações até que o governo sinalizasse com um calendário satisfatório para pagamento de emendas.
Nesta terça, os parlamentares da oposição mais uma vez deixaram de registrar a presença na sessão, na tentativa de inviabilizar novamente a votação. No entanto, a bancada governista conseguiu cooptar parlamentares da oposição, como Dr. Kerginaldo e Nelter Queiroz, ambos do PSDB, e garantiu o quórum de 14 deputados, 1 a mais que o necessário.
A sessão extraordinária que analisou os vetos foi aberta cerca de 20 minutos depois do encerramento da sessão ordinária.
Com os 14 deputados presentes, foi fechado um acordo em plenário para votar os vetos em bloco. Com isso, 69 vetos de Fátima Bezerra foram mantidos por unanimidade. Outro veto também foi analisado, mas derrubado por acordo. No total, 70 vetos foram analisados nesta terça.
Após a votação ser concluída, três deputados de oposição apareceram no plenário para dizer que não participaram do acordo: Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).
No entanto, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), afirmou que a votação já havia sido encerrada.
A convocação para a sessão aconteceu através do sistema e-Legis, usado pelos deputados, no dia 14 de maio, quando a oposição apresentou um requerimento para trancar a pauta de votações da Assembleia, exigindo a votação dos vetos.
Também houve anúncio na sessão daquele dia, quando o deputado Taveira júnior (União Brasil), que estava na presidência dos trabalhos, afirmou: “Vou solicitar, e até boto para a gente convidar, uma sessão extraordinária para fazer a votação desses vetos”.
Desde então, a extraordinária vem sendo adiada por falta de quórum, mas a convocação vinha sendo renovada e foi realizada finalmente nesta terça-feira.
Oposição protesta e vai pedir anulação da sessão
Deputados de oposição disseram que vão apresentar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um requerimento para pedir a anulação da sessão extraordinária.
Na avaliação do deputado Luiz Eduardo, o que aconteceu na Assembleia Legislativa do RN foi um “golpe”. Ele disse que a sessão foi “irregular” porque não houve anúncio em plenário na sessão anterior.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia, as sessões extraordinárias precisam ser convocadas com pelo menos um dia de antecedência, com anúncio em plenário. Apesar disso, a convocação dos deputados teria acontecido apenas pelo e-Legis, sistema interno usado pelos parlamentares. A fala de Taveira Júnior não seria considerada uma “convocação”.
“Nós estamos preparando a documentação para fazer defesa na Mesa Diretora. Mas, se não for acatada, nós vamos recorrer à Justiça. Antes do encerramento da sessão, o presidente tem que anunciar que vai ter uma sessão extraordinária e, seguindo rigorosamente o Regimento Interno, na sessão anterior é que tem que ser anunciada a sessão extraordinária. Teria que ter sido e lido no final da sessão de quarta-feira. Não foi feita essa informação”, declarou Luiz Eduardo.
Segundo Luiz Eduardo, o requerimento para pedir a anulação da sessão já tem o apoio de pelo menos três parlamentares, além dele: Coronel Azevedo (PL), Tomba Farias (PSDB) e José Dias (PSDB).
