A Câmara Municipal de Natal aprovou na ultima sessao legislativa do semestre o projeto de lei de autoria do vereador Hermes Câmara, instituindo a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”. A legislação tem como objetivo conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as crianças desfrutem plenamente de sua infância.
De acordo com o PL, a campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” será realizada anualmente durante a semana de 12 de outubro e possui múltiplos objetivos. Em primeiro lugar, busca conscientizar e promover uma compreensão abrangente da necessidade de as crianças vivenciarem plenamente sua infância. Além disso, a campanha tem como objetivo alertar sobre os perigos de submeter prematuramente as crianças a comportamentos adultos, especialmente no âmbito dos relacionamentos amorosos. Ao educar as famílias, educadores e alunos, a campanha busca estabelecer uma norma cultural que reconheça a importância de cultivar amizades entre crianças.
O vereador Hermes Câmara, o idealizador desta legislação, destaca a necessidade urgente de proteger as crianças dos efeitos adversos da sexualização precoce e do abuso infantil. A inspiração para o projeto de lei surgiu da bem-sucedida campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” iniciada pela Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas. A campanha obteve apoio em todo o país, incluindo organizações de destaque como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
“É crucial que realizemos um diálogo amplo e abrangente sobre essa questão, a fim de evitar consequências mais graves, como a sexualização precoce e o abuso infantil”, afirmou o vereador. “Ao apoiar a ideia de que as crianças devem ser crianças, em vez de antecipar seu desenvolvimento, nós, adultos, devemos criar as condições necessárias para que elas vivam plenamente sua infância.”
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria a fase de desenvolvimento da primeira infância é um momento crítico para a formação da personalidade da criança, à medida que ela aprende a navegar pelas interações sociais, aderir às regras de convivência e desenvolver o autorespeito. Rotular prematuramente seus relacionamentos como namoros não apenas é inadequado, mas também prejudica seu crescimento emocional saudável.
Uma infância bem vivida estabelece a base para uma vida adulta emocionalmente equilibrada. Por outro lado, expor as crianças a experiências próprias dos adultos durante seus anos formativos pode levar a um desejo de reviver as experiências perdidas da infância na vida adulta, onde não existem compromissos nem responsabilidades.
