A Câmara Municipal de Natal aprovou na quarta-feira (17) em discussão única o projeto de lei de autoria do vereador Robson Carvalho que autoriza o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados, incluindo a possibilidade de que os pets sejam enterrados junto aos seus tutores, conforme normas sanitárias e regulamentares. Com a aprovação, Natal se torna a primeira capital do Nordeste a adotar esse tipo de legislação. O projeto segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire.
A iniciativa reconhece o vínculo afetivo entre as famílias e seus animais de estimação e enfrenta uma realidade comum vivenciada por muitos tutores: a falta de alternativas adequadas após a morte do animal, o que faz com que, em diversos casos, os pets sejam descartados em valas comuns, sem o suporte necessário. A nova lei contribui para reduzir essas ocorrências, oferecendo um destino digno, legal e seguro. O texto também autoriza a cremação dos animais e a destinação das cinzas, desde que o procedimento seja acompanhado de declaração emitida por médico veterinário, garantindo segurança sanitária.
“Essa lei une respeito às famílias, cuidado com os animais e responsabilidade social. Natal sai na frente e se torna referência para outras cidades”, afirmou o vereador Robson Carvalho. O parlamentar destacou que a aprovação da matéria representa um avanço histórico na política de proteção animal em Natal. A legislação posiciona a capital potiguar como pioneira no Nordeste em reconhecer o direito dos tutores de proporcionarem um destino digno aos seus animais de estimação.
