O Colégio Cívico-Militar Felipe Camarão procurou nosso portal para emitir uma nota contra a matéria postada no Blog do Barreto sobre o título “Versão privada da escola cívico-militar que querem lançar em Mossoró é ilegal”.
Confira a nota abaixo:
A educação não rima com ideologia. E não pode ser discutida sob esse viés. Da educação cuida o educador, os órgãos competentes, da política, da questão ideológica, políticos. É preciso separar para que não haja o que o Blog do Barreto expôs, tomando como parâmetro a questão meramente ideológica. Faz-se aqui necessário solicitar o devido direito de resposta para que não pairem dúvidas acerca do projeto educacional que está em análise no Conselho Estadual de Educação, seguindo todos os ritos que a Legislação Brasileira permite e requer.
A citação de Paulo Freire evidencia que é preciso pensar. E pensar, necessariamente, envolve pessoas. É dessa maneira que encontraremos possibilidades de respostas para o mal que afeta a sociedade. De maneira que o Colégio Cívico-Militar Felipe Camarão, que tem seu projeto em análise no Conselho Estadual de Educação, perpassa pela questão racional: de possibilitar ao aluno a descoberta do mundo por meio da educação sem que haja interferência. A questão envolvendo a valoração moral de algum assunto, seja político, cultural, religioso, de sexo, gênero ou quaisquer outros, não nos cabe. É algo bem próprio da família.
Dito isto, também faz-se necessário dizer e afirmar que o nosso Projeto Político Pedagógico contempla tudo o que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) exige e vamos além dela: seremos uma escola em tempo integral que irá trabalhar com foco na educação e não em questões que envolvam a disputa política. Dessa parte, voltamos a dizer, cuida a sociedade ampla. A sociedade chamada Escola não vai entrar nesse mérito. Claro que os temas, enquanto teoria e teóricos, envolvendo a Política serão discutidos, debatidos e analisados pelas disciplinas de Filosofia e Sociologia, que são importantes para a compreensão antropológica acerca do outro. Nesse sentido, o nosso foco também é esse: trabalhar o aluno/aluna para que possa compreender que o outro é essencial na nossa vida.
Ensinar requer preparo, dedicação. Estudo. No momento em que vivemos, todos se acham no direito de opinar, criticar e macular pessoas e projetos sem, ao menos, se darem ao trabalho de perguntarem se é verdade. A ânsia da notícia pela notícia acaba distorcendo alguma possibilidade de verdade.
Feito este comentário, é bom que se esclareça que o Colégio Cívico-Militar Felipe Camarão não quer “ocupar” a vaga de algum advogado ao se propor a ensinar aos alunos/alunas a particularidade das leis. E é também salutar informar que a discussão jurídica, seja ela qual for, tem o seu nascedouro na Filosofia. Se o Colégio Cívico Militar Felipe Camarão vai dispor da disciplina de Filosofia, por quais motivos não deveria trabalhar, por exemplo, os Capítulos 5º e 6º da Constituição?
Nosso objetivo, com isso, é proporcionar ao nosso alunado a consciência de que vive em uma sociedade politicamente constituída e é preciso seguir as leis, que temos direitos e deveres. Não é papel escola projetar essa particularidade nos alunos? Ou será que a escola deve deixar de lado os fatores jurídicos, previstos na Constituição Brasileira, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha, Lei Carolina Dieckmann e outras, e focar no aspecto ideológico? Entendemos que a Educação vai além das nossas percepções políticas/ideológicas, e que é nosso papel, enquanto escola, trabalharmos para que nossas crianças e jovens tenham um futuro melhor.
Sobre o decreto 10.004, de 5 de setembro de 2019, se for feita a devida leitura, em nenhum momento existe a proibição voltada para o surgimento de alguma escola cívico-militar na rede privada de ensino. O Blog do Barreto fez uma interpretação baseada em uma declaração do advogado Ítalo Rebouças, que, em suas redes sociais, deixa claro que a sua posição segue o parâmetro ideológico e não a questão legal. Mas esta posição não quer dizer que esteja correta. O operador do Direito sabe perfeitamente que a Hermenêutica existe para projetar esta discussão e que a Lei, por si, requer uma análise bem mais aprofundada do que se pensa.
Fosse equivocado o surgimento de escolas cívico-militares na rede privada de ensino, os Conselhos Estaduais de Educação do Ceará e do Piauí estariam, então, equivocados? Sabe-se que o Estado do Piauí é administrado por Wellington Dias, do Partido dos Trabalhadores. O Rio Grande do Norte é administrado pela professora Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores. E vale frisar que se for feito uma busca busca na internet, qualquer pessoa encontrará a informação de que o surgimento de escolas cívico-militares ganhou força na esfera privada, como se constada no material veiculado pelo site UOL, cujo conteúdo pode ser constatado aqui: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/06/14/o-avanco-silencioso-das-escolas-civico-militares-na-rede-particular-de-ensino.htm.
Então, é preciso, reforce-se, separar o joio do trigo: ideologia não combina com educação. A Educação, com “e” maiúsculo, é a que a Escola Cívico-Militar Felipe Camarão planeja praticar e onde no aluno terá seu valor destacado e também onde se terá o foco, disciplina, qualidade, organização, competência, aprendizado e, acima de tudo, respeito ao próximo.
Caso o Blog do Barreto, algum advogado ou a imprensa de modo geral tenha dúvidas sobre como o Colégio Cívico-Militar funcionará, será oportuno que nos visite e procure saber sobre o nosso Projeto Político Pedagógico, nossa Visão e nossa Missão. Somos uma equipe composta por pessoas idôneas, que possuem nome a zelar e não permitimos que, em nome de alguma ideologia, um projeto possa ser desqualificado sem que haja a preocupação em saber se existe, realmente, verdade naquilo que se diz.
Sem mais,
Edilson Damasceno
Coordenador Pedagógico
Andreza Dayanne
Coordenadora de Educação Física
Francisco Elton Gomes da Silva
Diretor Pedagógico
Francianny Aparecida Costa Borges Beltholdo
Diretora Administrativa
Otávio Domingos Moreira Santos
Diretor/Sócio Proprietário
CelPM Francisco Alvibá Gomes Ferreira
Colaborador.