Em 2021, a Câmara Municipal de Mossoró realizou 87 sessões, 38 reuniões de comissões e 6 audiências públicas. Também produziu 6.717 proposições (projetos de lei, indicações etc.) e mais de 200 requerimentos orais. Nenhuma sessão deixou de ser realizada por falta de quórum. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (22), na última sessão do ano.
Na oportunidade, o Legislativo entregou o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças ao vereador Genilson Alves (Pros), eleito Vereador do Ano 2021. O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) recebeu troféu como vereador mais produtivo e Wignis do Gás (Podemos), como o vereador mais assíduo.
Ainda na sessão de encerramento, parlamentares fizeram balanço dos mandatos, em pronunciamentos na tribuna. Entre os próximos dias 24 e 31, a Casa estará em recesso administrativo. As sessões retornarão em 4 de janeiro de 2022. Ainda está pendente a votação final da Lei Orçamentária Anual (LOA), contestada na Justiça.
O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), informa ter cumprido decisão do Tribunal de Justiça (TJRN) de devolver a LOA à Prefeitura para inserção de emendas impositivas. “Não podemos ter recesso parlamentar, sem a LOA aprovada. Teremos pausa administrativa e retornaremos em janeiro”, informa.
Segundo ele, 2021 foi desafiador para a Câmara. A Casa perdeu 1% do duodécimo. Deixou de receber R$ 2 milhões. Mas a despesa subiu, com mais dois gabinetes parlamentares, criados em 2020. “Mesmo assim, fechamos o ano em dia com salários, fornecedores, prestadores de serviço e outras obrigações”, diz Lawrence.
