O Comitê de Gestão da Crise Financeira e Administrativa de Macau, instituído pelo Decreto nº 005/2025, informou através de nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira (9), que a gestão municipal da prefeita Flávia Veras está funcionando com o quadro mínimo de servidores comissionados e funções gratificadas, este indispensáveis para a continuidade das atividades essenciais da Administração Pública.
Segundo a nota, essa medida é fundamentada na Recomendação nº 001/2025, que estabelece critérios rigorosos para nomeações, em respeito à realidade fiscal e à necessidade de responsabilidade administrativa.
Confira abaixo a nota / portaria das nomeações já realizadas pela prefeitura de Macau em 2025:
