O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta quinta-feira (28) convênio com a Prefeitura de Assu para instalar a Sala Lilás que vai oferecer estrutura adequada ao atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O espaço visa fazer com que as vítimas não tenham medo de denunciar os agressores, e evitar a revitimização, principalmente em relação às mulheres, com o constrangimento de serem atendidas por um policial homem. Assu foi escolhido por apresentar alto índice de violência doméstica e por ser uma luta antiga das mulheres e instituições sociais.
A governadora Fátima Bezerra disse que instalar a Sala Lilás é mais um passo para fortalecer a estrutura de atendimento às vítimas da violência. “Há 20 anos as mulheres de Assu lutam por isso. Fazer o enfrentamento à violência é necessário e urgente para salvar vidas. Por isso, estamos fazendo um grande esforço de reestruturação das forças de segurança, otimizando recursos, reorganizando companhias e batalhões da PM, contratando novos policiais militares e civis. Estamos unindo o Estado, a prefeitura, o parlamento e a sociedade civil para concretizar uma conquista de grande significado, de cidadania e de direito à vida com dignidade”, declarou a governadora.
O prefeito Gustavo Soares afirmou que “é muito bom participar deste novo momento do nosso Estado, especialmente porque estamos resgatando direitos das mulheres que lutam para viver em paz. Este convênio é como acender uma luz de esperança, de resgate da dignidade. É um marco que fortalece a todos. Agradeço à governadora e a toda sua equipe por estarmos trazendo um bem à sociedade e fortalecendo as mulheres no interior do Estado”.
Assessora do Gabinete Civil do Governo do Estado, Inês Almeida lembrou que a reivindicação de atendimento adequado e eficiente às mulheres em Assu agora é atendida e as instalações devem começar a funcionar até março do próximo ano. “O Governo trabalha de mãos dadas contra a violência através da parceria com o município e apoio da Câmara Municipal e de instituições como a OAB e Sindicato dos Trabalhadores na Educação”.
Titular da SEMJIDH, Júlia Arruda disse que o confinamento imposto pela pandemia do novo coronavírus aumentou o índice de violência doméstica em todo o país. “Mas no RN reduziu em consequência das ações realizadas pelo Governo do Estado como casas de acolhimento, novas delegacias da mulher, interiorização da Patrulha Maria da Penha. E agora avançamos mais para dar direito às mulheres de viver com tranquilidade e evitar que vidas sejam perdidas”.
A Delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia, informou que as ações da segurança pública no atual Governo acontecem de forma integrada, compatibilizando as forças de segurança. Ela disse que além das mulheres, os filhos também são vítimas da violência doméstica.
A advogada Daniele Diniz, presidente da OAB em Assu, afirmou que “é uma honra ver concretizada a Sala Lilás e o Governo do Estado vencer a burocracia e fazer acontecer”. Para a vereadora Delkiza Cavalcanti, “uma conquista tão importante tem nosso agradecimento”. Fátima Costa, dirigente do SINTE/RN, considerou o momento como de “alegria sem tamanho, saber que as mulheres vão ter para onde se dirigir quando ameaçadas e que serão bem recebidas.”
Representando a Assembleia Legislativa no ato de assinatura do convênio, o deputado George Soares considerou que “este momento significa uma vitória da sociedade no combate à violência. Vejo como um avanço gigantesco para Assu e demais municípios do Vale. Agradeço à governadora pelo empenho e à prefeitura pela decisão de parceria”.
Também participaram da assinatura do convênio o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; Wanessa Fialho, subsecretária de Política para as Mulheres da SEMJIDH, Lígia Siqueira (OAB-RN) e a professora Maria Aldeíza Silva, diretora da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Dired).
