A Prefeitura Municipal do Assú está trabalhando fortemente a pauta sobre regularização fundiária na cidade para que os processos aconteçam de forma prática e atenda todos os preceitos legais.
Dentro do projeto da Reurb, que é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltado para a titulação de áreas por seus ocupantes, a Prefeitura enviou servidores para participarem do III Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária que acontece em Curitiba – PR.
Tal capacitação, tem o intuito de instaurar por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Secretaria de Obras Públicas, a regularização fundiária de núcleos urbanos consolidados, permitindo à população mais carente a titularidade de seus imóveis.
Estão participando do evento a secretária de Obras, Jhéssica Marques além de Alana Michelle Xavier Dantas Soares, consultora de Projetos e Presidente do Conselho Municipal de Habitação; Rafael Frederico, secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência e Habitação; Maria da Glória Pessoa Ferreira, diretora Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência e Habitação; e Thayse Pricily Oliveira Moura, Coordenadora do setor de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência e Habitação.
