A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Mossoró realizou, nesta semana, uma série de visitas institucionais a unidades prisionais da região do Alto Oeste potiguar. O objetivo foi avaliar as condições de custódia e o respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
Entre os estabelecimentos visitados, o Centro de Detenção Provisória de Apodi – Agente Ronilson Alves da Silva (CDP Apodi) recebeu destaque positivo por sua gestão voltada à humanização do sistema prisional e à ressocialização dos apenados.
Sob a direção do policial penal Márcio Morais e da vice-diretora Carmelita Ferreira, a unidade tem se notabilizado pela adoção de práticas que vão além da simples custódia. Projetos educacionais, atividades laborais e ações voltadas ao bem-estar físico, psicológico e espiritual dos internos fazem parte da rotina da unidade, que abriga cerca de 100 custodiados.
“O que vimos aqui é um modelo que precisa ser multiplicado. Existe um cuidado real com o ser humano, com a dignidade e com a possibilidade de reconstrução de vidas”, destacou a advogada Clívia Duarte, uma das representantes da comissão da OAB presente à visita.
Para Márcio Morais, o reconhecimento é resultado de um trabalho coletivo. “Acreditamos que o sistema prisional pode ser um instrumento de transformação. Aqui buscamos tratar os internos com respeito e oferecer oportunidades reais de mudança, para que saiam melhores do que entraram”, afirmou o diretor.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-Mossoró foi recebida pela equipe de plantão do CDP Apodi e foi composta pelas advogadas Clívia Duarte, Flávia Adriana e pelo advogado Gilvan Lira. Ao final das visitas, será elaborado um relatório detalhado com observações e recomendações que será encaminhado às autoridades competentes.
O CDP Apodi desenvolve uma série de projetos nas áreas de educação, trabalho, cultura e assistência religiosa, consolidando-se como uma referência positiva no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.
