O prefeito Alan Silveira assinou, nesta sexta (03), o Decreto N°415, que cria e regulariza o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), para execução de atividades do Programa Titula Brasil, que é mais um fruto da parceria entre a Prefeitura e o INCRA.
“O núcleo tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária em Apodi. Entre outras obrigações, a Prefeitura vai criar e manter em funcionamento o Núcleo e disponibilizar local apropriado para a instalação e funcionamento do mesmo na sede da Secretaria de Agricultura”, falou o Prefeito Alan.
